16 outubro 2009

Audiência Pública da PEC 300/2008 em Manaus-Am


A audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300/2008, que cria um piso salarial nacional para policiais militares e Corpo de Bombeiros, a partir da equiparação daquilo que hoje ganha membros dessas corporações no Distrito Federal, foi realizada ontem à tarde (15), na praça do Congresso, no Centro da cidade de Manaus-Am, em clima de comício.





Num carro de som, os sete membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC se revezaram em discursos. Mas o deputado Átila Lins (PMDB-AM), único amazonense com assento na comissão, diz que a idéia é que até dezembro 2009, a matéria seja votada na Câmara, indo, em seguida, ao Senado.




Questionado sobre o oportunismo eleitoral da manifestação, Átila Lins desconversou, argumentando que a distância das eleições de 2010 tira esse foco da mobilização que se criou em torno da aprovação da PEC 300.




Como a PEC 300 estabelece que nenhum policial militar e bombeiro do País deve ganhar menos que o valor pago para essa classe em Brasília., caso ela venha a ser aprovada, acabará por elevar o salário do soldado para R$ 4,5 mil e o do coronel para R$ 15,3 mil.




No Amazonas o soldado recebe R$ 1,6 e o coronel R$ 7,2 mil. Embalados pela possibilidade de elevar os ganhos, uma multidão fez passeata da praça Heliodoro Balbi (praça da Polícia) à praça do Congresso. Os organizadores do movimento falavam em 10 mil e até em 16 mil pessoas. O efetivo da PM está em torno de 8 mil e do Corpo de Bombeiros em 1,6 mil homens.




A comissão veio a Manaus como parte de uma programação que inclui audiências em todas as capitais. O relator da comissão, Major Fábio Rodrigues (DEM-PB) diz que os recursos para cobrir a diferença da folha de pagamento dos Estados virão de um fundo que será criado no substitutivo que ele vai elaborar.

Fonte: Jornal A Crítica
Foto: Márcio Silva