30 dezembro 2009

Tatuagem, crime e polícia

Não é raro se ver hoje em dia jovens mulheres tatuando estrelinhas e patinhas na altura da cintura (ou abaixo dela), lutadores de Jiu-Jitsu estampando pit-bulls nos braços, roqueiros com os símbolos de sua banda preferida, enfim. Se tatuar é uma maneira de se expressar social e artisticamente, e pode representar sensualidade, rebeldia ou afeição por qualquer pessoa ou coisa. Ela foi detectada em diversos povos antigos: nos incas e maias sul-americanos, nos japoneses, nos egípcios, africanos, etc. Mas foi do Taiti que se originou a palavra “tatuagem. A Escola de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (EAP) traz um interessante histórico tratando do assunto:
No Taiti, onde se originou a palavra TATUAGEM (do verbete polinésio “tatatau”), os sinais passam a ser marcados com agulhas, feitas de dente de porco, acopladas a uma fina vara de bambu, que, mergulhadas em tinta preta, vão desenhando a pele atavés de pequenas injeções, até sua aderência definitiva. O som emitido na aplicação desse processo assemelhava-se à palavra aculturada por vários povos, entre os quais, ingleses (tattoo), dinamarqueses (tatovering), italianos (tatuággio), alemães (tätowierung), espanhóis (tatuaje) e portugueses (tatuagem).
Clique aqui e leia o histórico da tatuagem
Ora, mas se a tatuagem tem origens tão remotas, por que já foi e ainda é alvo de tanta discriminação? Provavelmente por causa de aspectos religiosos e culturais da Europa, o “velho mundo” conquistador, que considerava os hábitos dos “bárbaros” inferiores e transgressionais. A Igreja Católica, através da famigerada Inquisição, chegou a punir pessoas que possuíam cicatrizes e marcas no corpo, que interpretavam como demoníacas.

A despeito do que a tatuagem foi historicamente, percebemos que hoje ela é uma das inúmeras formas que as pessoas utilizam para se distinguir da sociedade de massa em que vivemos. O corte de cabelo, as vestimentas e as gírias estão inclusas nesse universo de autoidentificação tão procurado por quem quer se tornar único — ou mesmo se incluir em determinada minoria. Como toda forma de expressão, as tatoos também podem ser utilizadas para apregoar crimes, fazer apologia a ilegalidades, identificar membros de uma facção, como veremos abaixo.

Tatuagem e crime

Falando em tatuagem e crime, é inevitável citar os presídios, onde ela aparece significativamente, seja como forma de expressão da melancolia comum aos ambientes carcerários (imagens de entes queridos, religiosas, mensagens), seja identificando os crimes que o detento cometeu. Na Inglaterra,  segundo a revista Superinteressante os presos já chegaram a ser tatuados pela própria polícia: “cravavam-se as iniciais “BC” — bad character, mau caráter em inglês – na pele dos condenados”. A (EAP) disponibiliza em seu site algumas tatuagens comuns entre os presos, e seus significados. Veja algumas:

Tatuagens dos Detentos

É óbvio que pessoas que estampam essas tatuagens não serão, necessariamente, criminosas, mas a incidência delas no sistema prisional é ratificada por estudos. As tatuagens, por seu caráter permanente, contribuem e muito para a identificação de criminosos. Aqui no Brasil já há até banco de dados com fotografias das tatuagens que cometedores de ilícitos possuem.

Tatuagem na polícia

E os policiais? Podem usar tatuagem? Podem sim, mas com algumas limitações definidas pelas respectivas corporações policiais. Alguns editais do concurso para o Curso de Formação de Oficiais e de Soldados, até 2005, diziam que “será considerado INAPTO, o candidato que possuir TATUAGEM que seja visível, utilizando uniforme de treinamento físico”. Atualmente, alguns editais se calam quanto à questão — o mesmo acontecendo quanto ao edital do concurso de soldados. No Rio de Janeiro, conforme o post do Tenente Alexandre as tatuagens são liberadas “somente no tronco! Ou seja, partes íntimas, glúteos, abdômen, tórax, ombro e costas”.

Tatuagem do BOPE Creio que a maioria das polícias civis e as duas federais também não limitam as tatuagens, já que não é preciso tanta preocupação com a ostensividade, como nas PM’s. Por ter seu serviço diretamente ligado à imagem — uniforme, corte de cabelo, barba, etc. — as polícias militares costumam desautorizar o uso das tatuagens ostensivamente, uma vez que a uniformidade, a ausência de personalização e diferenciação é uma meta das PM’s. Além disso, a discriminação pode atrapalhar o serviço policial. Algumas pessoas chegam ao extremo de não se dirigir a qualquer um que use tatuagem e até têm medo delas.

Mesmo havendo essa discriminação entre a sociedade como um todo, ela não pode existir entre os policiais. Repito que a tatuagem é apenas um meio de expressão, que pode servir de indício para a polícia identificar um praticante de um delito, assim como a cor do cabelo, estatura, cor da pele, etc. Mas suspeitar de alguém pelo uso de tatuagem em si é arbitrariedade, e não pode fazer parte das práticas policiais — mesmo porque, vários de nossos colegas de profissão estampam delas em seu corpo.

 Tatuagens e seus significados

Âncora – simboliza esperança, proteção e segurança. Indica a relação do usuário com o mar, sendo feita nos braços.
Borboleta – denota o anseio pela liberdade. É feita por fugitivos, podendo também indicar homossexualidade.
Cadeado e molho de chaves – exprimem que o apenado sofre martírios no mundo do cárcere.
Caravela – significa liberdade. É feita, geralmente, na altura do coração.
Caveira com punhal cravado – indica assassino de policiais.
Coração cortado por flecha – indica um homossexual passivo.
Coração cortado por flecha, com a inscrição “amor de mãe” – indica que seus usuários são homossexuais e cometeram crimes contra os costumes. Atualmente, não tem mais esse significado. É feita nos braços e no peito.
Cruz de carvalho – denota tratar-se de um indivíduo de alta periculosidade. É feita nos ombros e nos braços.
Espada – quando tem mais de 15 cm indica a valentia do apenado.
Espada de São Jorge – é feita para exprimir que seu usuário é protegido por Ogum. É desenhada invariavelmente na perna esquerda.
Espadas cruzadas – também simboliza a proteção de Ogum e é impressa na perna esquerda.
Estrela (Rosa-dos-Ventos) – significa a liberdade e um amuleto para evitar novas detenções prisões.
Estrela de Salomão – indica que o usuário está livre de sortilégios.
Letras – significa recordação do nome de alguma pessoa (mulher, família, amigo). É aplicada nos braços.
Mulher – representa mulheres ligadas ao detento (esposas, amantes, mães, filhas, etc.).
Nomes, versos ou dizeres – simbolizam grande e sincera amizade.
Nossa Senhora Aparecida – Quando aplicada nas costa ou no peito, em tamanho pequeno, significa proteção e esperança. Em tamanho grande, acima da metade e no centro das costas indica o detento que foi estuprado no cárcere. Pode simbolizar também o estuprador, o homicida e o ladrão.
Pintas na lateral do rosto – indicam a homossexualidade passiva do apenado.
Pistola – indica o indivíduo praticante de assalto seguido de morte. É aplicada na perna.
Punhal envolvido por uma cobra – indica um traidor, alcaguete. Esse tipo de tatuagem é feito à revelia do apenado e serve para que seus pares, de qualquer presídio, tenham consciência de que se trata de alguém em quem não se deve confiar.
São Sebastião – identifica o preso homossexual. É aplicada na perna.
Saci tragando cachimbo – usado por traficantes de drogas. Normalmente feita no braço. Nos dias atuais é rara sua ocorrência.
Sereia – identifica os elementos condenados por crimes contra os costumes (estupro, sedução, corrupção de menores, atentado violento ao pudor, etc.). Feita na perna direita.
Três sepulturas – indicam o homicida e o detento que procura se esconder a todo custo. Feita no peito e nas costas.

Pontos na mão entre o polegar e o indicador:

Um ponto
– punguista (batedor de carteira).
Dois pontos – estupro.
Três pontos em forma de triângulo – viciado ou traficante de drogas.
Quatro pontos em forma de quadrado – furto.
Cinco pontos em forma de cruz – roubo; um ponto em cada ponta de uma estrela (cinco pontas); homicídio.
Cinco pontos dentro de um círculo e quatro pontos fora – chefe de quadrilha.
Nove pontos em forma de cruz – homicida ou chefe de quadrilha.