03 abril 2010

173º - Centésimo Septuagésimo Terceiro Aniversário da Polícia Militar do Amazonas


...A PMAM está a 173 anos trabalhando pela paz e a ordem no estado do Amazonas.


Origem e Denominações

A Polícia Militar do Amazonas foi criada 04 de Abril de 1837, tendo como primeira missão o combate à rebelião da Cabanagem (1835-1840), em Belém-PA. Inicialmente batizada de Guarda Policial, ao longo de seus 173 anos a corporação recebeu várias denominações: Corpo Policial do Amazonas, Batalhão Militar de Segurança, Regimento Militar do Estado, Batalhão Militar, Força Policial e, finalmente Polícia Militar do Amazonas, em 14 de novembro de 1938.

Criada há 173 anos, quando o presidente da província do Pará, o General Soares d'Andrea, expede as Instruções Gerais autorizando a criação, em qualquer vila da região Amazônica, de uma GUARDA POLICIAL, cuja missão seria combater os cabanos. O efetivo inicial era de 1.339 homens, tendo como primeiro Comandante foi o Tenente Coronel de Artilharia Albino dos Santos Pereira - sob Portaria de 05 de julho de 1837.

Além da brava atuação no combate a Cabanagem, a Polícia Militar do Amazonas lutou ainda em outros conflitos históricos, como a Campanha de Canudos (1897), Guerra do Paraguai (1864-1870), disputa pelo território do Acre (1900), bombardeio à cidade de Manaus (1910) e durante a 2ª Guerra Mundial.

Homenagem e Comemorações

O Comandante da 4ª CIPM, Major PM Túlio Sávio Pinto de Freitas, parabeniza a todos que integram a Corporação pelo aniversário de 173 anos da Polícia Militar do Amazonas. “Temos a satisfação de comemorar esta data com os nossos policiais militares, que são homens comprovadamente corajosos e incansáveis, que abrem mão do tempo que têm para ficar com suas famílias para garantir a ordem pública no nosso Estado do Amazonas”.

O Subcomandante da 4ª CIPM, Capitão PM André Luiz Barros Gioia, ressaltou ainda que durante os anos de existência da Polícia Militar, a instituição evoluiu em sua força e metodologia, e atualmente trabalha completamente voltada em defesa dos direitos dos cidadãos amazonenses. “Somos parceiros da cidadania e buscamos sempre a melhoria da vida em sociedade”.

Em comemoração aos 173 anos da corporação a equipe de Comando programou uma série de atividades esportivas, culturais, religiosas, sociais e militares a serem realizadas durante o mês de abril, mas precisamente no dia 21 de Abril (Dia de Tiradentes), que é o Patrono da Polícia Militar, isto na capital. “Em Humaitá-Am será divulgado nos veículos de comunicação a programação da XI Corrida Tiradentes e demais festividades”, disse o Major PM Túlio Sávio, onde o evento será coordenado pelo Capitão PM Gioia.

Missão

Instituição de preservação da Ordem Pública no Estado do Amazonas, mediante um policiamento ostensivo de excelência. Atualmente a Polícia Militar do Amazonas segue a missão de realizar o policiamento ostensivo e preventivo nas ruas, e dispõe de um efetivo de 7.800 homens, empenhados no patrulhamento dos 62 municípios amazonenses 24 horas, e sete dias por semana. 

Na Capital, a corporação é divida em 04 (quatro) Grandes Comandos: Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Comando de Policiamento do Interior (CPI), Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) e Comando de Policiamento Especializado (CPE), que divide-se em 1º e o 2º Batalhão de Choque, Força Tática, RAIO e o Regimento de Policiamento Montado (RPMON), além de 20 (vinte) Companhias Interativas Comunitárias (CICOM's), 04 (quatro) Comandos de Policiamento de Área (CPA's) que atuam nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste de Manaus-Am.

No Interior, do Estado, são 04 (quatro) Comandos de Policiamentos Regionais (CPR's), dividindo o estado em Zona Norte, Sul, Leste e Oeste, 04 (quatro) Batalhões e 10 (dez) Companhias Independente de Polícia Militar (CIPM).

Além do policiamento na Capital e no Interior, a Polícia Militar desenvolve atividades de assistência social em todos os municípios do Estado. 

Em Manaus, a força oferece à comunidade a qualidade de ensino do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM) e Pré-escola Creche Infante Tiradentes, Policlínica da Polícia Militar (HPM), atividades sociais como o Programa Formando Cidadão e de Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

A corporação também criou a Academia de Polícia (APM), o Núcleo de Psicologia (NUPSI), Centro de Fisioterapia e Reabilitação (CEFIR) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), além da Diretoria de Capacitação e Treinamento (DCT), instrução especializada aos membros da Força, Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), Diretoria de Pessoal (DP) e Diretoria de Apoio Logístico (DAL), Diretoria de Finanças (DF), Corregedoria (CORREG), Auditoria Militar.
Competências Legais
  • Constituição Federal - art. 144 - "A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, através dos seguintes órgãos:
... V - Polícias Militares e corpos de bombeiros militares.
§ 5º - Às polícias militares cabem a POLÍCIA OSTENSIVA e a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA...
§ 6º - As polícias militares ... forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados..."
  • Constituição Estadual – Texto semelhante à Constituição Federal acima citada.
  • Regimento Interno (Dec. Nº 22.774 – 22.07.02 – publicado em Diário Oficial de 22.07.02)
Anexo I – Art. 2º : ...A PM do Estado, exercerá com exclusividade,...as seguintes ações:
I – polícia ostensiva de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e mananciais...;
II – polícia judiciária militar, nos termos da lei federal;
III – orientação e instrução das guardas municipais...;
IV – atuação de forma preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;
V – atuação de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, precedendo o eventual emprego das Forças Armadas;
VI – atendimento à convocação, inclusive MOBILIZAÇÃO DO Governo Federal, em caso de GUERRA EXTERNA ou para prevenir ou reprimir grave subversão da ordem ou ameaça de sua irrupção, SUBORDINANDO-SE ao Comando Militar da Amazônia para emprego em suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da defesa interna e defesa territorial.

Áreas de Atuação

Eis algumas modalidades de policiamento exercidas pelas polícias militares: serviço motorizado; montado (a cavalo); com cães; de trânsito; motocicletas; rodoviário; ferroviário; de choque; de guarda; escolta; custódia; ambiental; aéreo; de bicicleta; ostensivo a pé; lacustre; marítimo e outros. 

O Major PM Túlio Sávio, e o Capitão PM Gioia têm a honra e a satisfação de parabenizar o Exmo. Srº Coronel Dan Câmara - Cmt Geral da PMAM, pelo profissionalismo diante da Instituição Polícia Militar do Amazonas.

Fonte: Assessoria da 4ª CIPM