26 maio 2010

PEC 300 - Reuniões, Acordos, Impasse, Descaso...

Irmãos de farda, a Proposta de Emenda Constitucional de nº 300 (que estabelece  o Piso Nacional para Policiais e Bombeiros de todo o Brasil), antiga PEC 41 e aglutinativa das PEC's 446 e 300, causa medo e desconforto a bancada do governo na Câmara Federal, tira o sono dos líderes de partidos como o PT e PMDB, que sempre dificultam nossa valorização como profissionais, alegando-se sempre o impacto nos cofres públicos.


No último dia 25/05, quando era pra ser colocada em pauta para votação, o que ocorreu foi uma reunião secreta para nomear uma comissão especial para tentar analisar a PEC 300, parece brincadeira, e ainda sem data definida para tal análise, segundo o congresso em foco, o Dep. Michel Temer (PMDB/SP), Presidente da Câmara do Deputados disse "que em nenhum Parlamento do mundo existe o que ocorre aqui, com a pressão física às vezes prevalecendo sobre as pressões dos argumentos". 

O que o Presidente da Câmara transparece insegurança, descaso e desconhecimento da Proposição, duvido que tenha lido sequer uma página do total de 80 da proposta da PEC 300. A comissão foi formada por 6 deputados, divididos entre oposição e situação, segundo o Major Fábio (DEM/PB), "não há vontade política para se votar essa matéria. Quando há vontade os deputados sentam e entram num acordo", argumenta.

Ainda segundo o congresso em foco a PEC 300 deveria entrar em pauta no dia 25/05 com o apoio de 321 deputados que assinaram um requerimento para votar o piso salarial de R$ 3,5 mil para praças e agentes e 7 mil para delegados e oficiais. O blog abordagem policial, retrata sua indignação ao pré-candidato à vice-presidência, Michel Temer e nos convida a dar uma resposta durante as próximas eleições. 

Segundo o site G1que noticiou que a reunião foi interrompida por indignação do Dep. Michel Temer com o Dep. Capitão Assumção (PSB/ES), como a reunião era sigilosa não poderia haver vazamento de informações, ainda mais pela internet através do Twitter. Cremos que deputados contrários a proposição querem somente um pequeno pretexto para melar as votações e ir empurrando com a barriga. 

Já o jornal web anunciou que algumas lideranças tentam retirar a obrigação de estipular o piso salarial de policiais e bombeiros da Constituição Federal, o que é proibido, para poder ser votada e quem sabe aprovada ainda esta semana.


Fonte: Assessoria da 4ª CIPM
Foto: Blog Abordagem Policial e G1