23 junho 2010

PEC 300 - Últimas Notícias

Por Danillo Ferreira

Em tempos de Copa do Mundo, os brasileiros se tornam um tanto quanto apáticos a temas diversos. Não é diferente com os policiais e os deputados, que não têm mostrado a mobilização de outros tempos em torno da PEC 300 – sem falar no desgaste comum às causas tentadas por longo período, com pouca ou nenhuma evolução.

A nossa PEC, que define o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros brasileiros, teve como última reação uma manifestação esquentada dos policiais presentes em Brasília, nos corredores da Câmara dos Deputados, onde a polícia legislativa se fez presente para conter os ânimos. Em meio a brados dos nossos manifestantes e empurra-empurra, o líder do Governo na Câmara, o deputado petista Cândido Vacarezza, se fez presente tentando mostrar vontade em pautar o projeto.


Após o embate, o acordo apareceu: segundo o próprio Vacarezza, a PEC 300 será votada nesta quarta-feira, 23 de junho. Porém, as seguintes alterações no texto são defendidas pelo deputado:
- Regulamentação do fundo de financiamento do piso (não deixando apenas como encargo do Governo Federal);
- Definição do Piso em uma Lei Complementar, a ser aprovada em 180 dias.
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Quarta-feira é o “dia D”, pois é a primeira vez em que há consenso para a votação, apesar de não haver consenso para o que será votado. O grande problema é que 180 dias (seis meses), é muito tempo para se regulamentar o valor do piso, tempo suficiente para a atual mobilização da PEC 300 arrefecer.

Matar ou Morrer”, tem sido o lema utilizado para a briga em prol do Piso Salarial, que será levado a Brasília na próxima quarta-feira. Faça sua parte, nem que seja virtualmente (fomente discussões, informe os colegas, cobre dos deputados). 

Lembre-se que é prazeroso ser beneficiado com uma medida, e nobre ajudar a conquistá-la. Mas cruzar os braços quando se pode contribuir beira a covardia.