28 abril 2010

Bolsa Formação - Ciclo 19 - EAD SENASP - PRONASCI


Atenção caros companheiros! Está chegando à data para inscrição do Ciclo 19 dos cursos do Rede de Ensino a Distância / SENASP. Vale salientar que com a assinatura de um novo decreto, o direito a receber a Bolsa Formação no valor de R$ 400,00 será estendido para os profissionais que recebem salário de até R$ 3.200,00, e em seguida o valor será estendido para R$ 443,00.

Serão 200.000 vagas disponíveis, mas como o número de interessados aumentará, acreditamos que as inscrições estarão encerradas em questão de horas, e c
omeçarão às 00h00min do dia 07/05/2010.


As inscrições para o ciclo 19 serão de
07/05/2010 a 11/05/2010
com o limite de 200.000 mil inscrições.
Você pode buscar mais informações nos links abaixo:

AVISO IMPORTANTE: 
Serão disponibilizados cerca de 54 cursos a distância, lembrando que quem já concluiu um dos cursos poderá inscrever-se em dois neste próximo ciclo, até atingirem as 200.000 inscrições. 

Há e não se esqueçam que depois de concluir um dos cursos oferecidos pela SENASP, você terá que cadastrar-se no ambiente SisFor, para perceber a Bolsa no valor de R$ 400,00 reais e concluído este processo Cadastre seu Requerimento para ser aprovado/homologado, feito isto é só esperar os gestores aprovarem e pronto.



Fonte: Assessoria da 4ª CIPM (Ministério da Justiça)
Foto: PRONASCI

26 abril 2010

Deputados favoráveis à PEC 300 farão abaixo-assinado

Por Rodolfo Torres

Os Deputados favoráveis à PEC 300 farão abaixo-assinado para que segundo turno seja colocado em votação na Câmara.

A coleta de assinaturas vai começar na próxima semana. A intenção é que mais da metade absoluta da Câmara (número superior a 257 deputados) endosse um documento que solicita a retomada da votação da PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente). A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas não é colocada na pauta para que a votação se conclua. Na verdade, o atraso é fruto de uma preocupação do governo federal e de governos estaduais, que temem um imenso rombo orçamentário caso o piso passe a constar da Constituição.

Independentemente das preocupações dos governos, os que defendem o piso rejeitam a tática protelatória e querem a apreciação da PEC. O abaixo-assinado seria, assim, um instrumento de pressão. As assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Caso a medida não surta efeito, um mandado de segurança será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da PEC 300 seja retomada no plenário.

Conforme explica o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos que encabeçam o movimento pró-PEC 300, o objetivo da medida é garantir o “pleno exercício do mandato parlamentar”. O pedetista explica que “dois ou três líderes” não podem impedir o desejo da maioria da Câmara.

Tenho certeza de que o presidente vai colocar em pauta”, afirmou Miro ao Congresso em Foco, complementando ser de fundamental importância que a Casa encare definitivamente essa matéria. “Podemos ganhar ou perder”, resume o deputado fluminense.

Em pronunciamento no último dia 20 de abril, Miro afirmou: “Hoje tem um conjunto de governadores contrários à ela [PEC 300]. Agora amanhã, isso poderá ser usado para violar um direito fundamental. Para questionar o direito de propriedade. Para questionar tantas outras coisas que estão a depender do exercício do nosso mandato”.

O deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da Polícia Militar, ressalta que incluir o Judiciário na discussão será “o último recurso” adotado. “Vamos esgotar todos os caminhos estritamente políticos... O mandado de segurança só será utilizado se nos for retirado o oxigênio político”, explica.


De acordo com Paes de Lira, mais de 300 deputados devem assinar o pedido de inclusão da PEC 300 na pauta da Câmara. “Há uma insatisfação manifesta das bancadas em relação às lideranças”, avalia. Ele lembra que na aprovação do texto-base, 393 deputados votaram favoravelmente à matéria. “A PEC está em pleno processo de votação. Ela jamais poderia ser retirada”, reforça.

A proposta teve seu texto-base aprovado no início de março. Depois disso, o governo chegou a cogitar a paralisação das votações de propostas de emenda à Constituição até as eleições de outubro. Contudo, desistiu da idéia.

Para que o primeiro turno de votação da matéria seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques que, na prática, desfiguram a proposta. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro de votação para, a partir de então, seguir ao Senado.

Tolerância Zero

A pressão pela retomada da votação da PEC 300 não está restrita à Câmara. Conforme adianta o deputado Capitão Assunção (PSB-ES), além do início de uma greve da Polícia Civil, policiais militares e bombeiros de todo o país prometem fazer nesta sexta-feira (23) uma operação padrão denominada "Tolerância Zero". O objetivo é endurecer a fiscalização e lotar as delegacias de polícia do país com toda irregularidade encontrada.

Para os policiais militares, a orientação é “só sair do quartel de posse de todos os materiais de segurança individual e coletivo”, além de fazer uma checagem geral nas viaturas. Ou seja, se o veículo estiver com algum problema (pneus carecas ou documentação irregular, por exemplo), ele não sairá.

Além disso, os PMS estão orientados a encaminhar todas as ocorrências - sem exceção - para as delegacias de polícia. Assim, brigas de casais, pessoas com pequenas quantidades de droga, pichadores, brigas de vizinhos, atrito verbal serão despachados para as DPs.

Em outro ponto, os PMS estão orientados a dar batidas policiais em “locais suspeitos” como hotéis (para averiguar se há presença de menores) e ferros velhos (peças ou carros sem documentação). As delegacias também devem receber casos de veículos irregulares, uma vez que operações no trânsito serão feitas para detectar “qualquer irregularidade”.

No caso dos bombeiros militares, além da checagem do material de segurança e nas viaturas, multas serão aplicadas em prédios com extintores fora do prazo de validade e com equipamento de segurança insuficiente.

Não tenham medo de cumprir o “Tolerância Zero”, pois não estarão fazendo nada de errado, estarão apenas cumprindo a lei na íntegra, o que normalmente não ocorre hoje em dia. Agindo dessa maneira, o caos será total e a imprensa não terá como dar cobertura, já que muita gente boa dará o grito e os nossos queridos deputados escondidos lá em Brasília, não terão outro jeito se não colocar em pauta a PEC 300 aprovando-a em segundo turno”, afirma texto reproduzido no site do deputado capixaba.

Capitão Assunção avalia que mais de 400 deputados devem assinar o documento que solicita a votação da PEC. De acordo com ele, deputados que não puderam comparecer à votação do texto-base por qualquer razão sofreram desgaste.

Já passa da hora de ser colocada em votação. Se for colocada, o governo sabe que vai perder”, afirma.

O outro lado

Líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE) defende uma negociação para que a PEC seja recolocada em votação. “Do jeito que está, o governo não concorda. Nem os governadores”, afirma o petista.

Ferro é autor de três, dos quatro destaques, que ainda precisam ser analisados para que a matéria seja concluída em primeiro turno. Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.

Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.

De acordo com o deputado pernambucano, cálculos do governo estimam que o impacto da PEC 300 seria da ordem de R$ 30 bilhões anuais. “É um choque razoável nas finanças dos estados... Isso é contra a Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta.

Fonte: Congresso em Foco
23/04/2010
- Via Blog do Capitão Assumção

21 abril 2010

XI Corrida Tiradentes da Polícia Militar em Humaitá-AM


HUMAITÁ-AM – O Subcomandante da 4ª CIPM – Capitão PM André Luiz Barros Gioia, coordenador da corrida, informa a população humaitaense que termina neste sábado (24/04/10), o período de inscrições para a 11ª edição da Corrida Tiradentes, que integra a programação comemorativa ao aniversário de 173 anos da Polícia Militar do Amazonas.

A competição acontecerá nas principais ruas e avenidas da cidade, 
no domingo, 25 de abril de 2010, e podem participar atletas profissionais e amadores de todas as idades. O Major PM Túlio Sávio Pinto de Freitas – Cmt da 4ª CIPM, ressalta que o evento tem como tradição aproximar a comunidade da corporação e promover a interação de outras forças armadas com a Polícia Militar. Além de marcar as comemorações do aniversário da Corporação, o evento homenageia o patrono de todas as Polícias Militares, “Tiradentes”. Esperamos a participação de mais de 100 corredores, entre civis e militares da Polícia Militar, Exército Brasileiro e comunidade em geral, afirma.

Corrida Tiradentes já vem se tornando tradicional no calendário esportivo local e segue as regras de Atletismo Amador. Além da tradicional corrida haverá o grandioso torneio de futebol society aberto a comunidade a partir das 09h00min.

Percurso
O ponto de concentração será em frente ao quartel da 4ª CIPM/Humaitá-AM, às 07h30min, e a largada está prevista para às 08h00min. A faixa da chegada estará posicionada em frente a 4ª CIPM. O percurso será de 05 (cinco) quilômetros para a categoria juvenil e feminino e de 7,5 (sete e meio) quilômetros para categoria adulto e veterano.


A trajetória da competição passa pela Escola Gilberto Mestrinho, Igreja São Francisco, Avenida Brasil, Avenida Gusmão, Rua das Flores, Rua Monteiro, Rua Circular Municipal, Avenida Transamazônica, Bola Rotatória. O trânsito será interditado em todas as áreas e acompanhado de batedores da PM, além da distribuição de água em pontos estratégicos.

Premiação
A premiação será distribuída entre quatro categorias, subdivididas entre masculino e feminino. São elas: Juvenil (10 a 17 anos); Adulto (18 a 35 anos); Veterano (36 anos em diante) e Feminino (todas as idades). Este ano a Corrida Tiradentes vai premiar com troféus o primeiro colocado e com medalhas o 2º e 3º de cada modalidade, além de brindes doados por patrocinadores e comerciantes de Humaitá-AM.

Inscrições
O regulamento determina que no ato da inscrição os candidatos apresentem o documento de identidade (se forem maiores), e assinem um termo atestando boa forma física para participar da corrida.

A inscrição custará apenas o1 (um) quilo de alimento não perecível, (que serão doados a familias carentes) e está sendo realizada no quartel da 4ª CIPM, situado na Rua das Flores, nº 1391, bairro São Cristóvão. O período de inscrição segue até 24 de abril do corrente e o horário de funcionamento do posto de atendimento é das 8h às 17h. Informações pelo telefone 190 (emergência), (97) 3373-3736 ou fone/fax (97) 3373-2018.

Segue abaixo Croqui do Itinerário da Corrida Tiradentes de Humaitá-AM.

Fonte: Assessoria da 4ª CIPM
Foto: PM de Humaitá-AM

20 abril 2010

Bombomzeiro é preso novamente com drogas

A guarnição de policiais militares da 4ª CIPM, que encontrava-se de serviço na comunidade de São Francisco, Lago do Uruapiara, durante os festejos de São Francisco, recebeu uma denúncia de populares locais que um tal bombomzeiro estaria realizando a mercancia de substâncias entorpecentes, além de sua atividade de ambulante, vale salientar que o mesmo já havia sido preso pela PM, o acusado é ex-presidiário e respondia seu processo em liberdade.

Consta no Boletim Único de Ocorrência da PM que por volta das 18:45 hs do dia 17 de abril do corrente, o cidadão infrator Itamar de Souza Marques, 26 anos, vulgo "cara de pedra", morador do bairro de São Cristóvão em Humaitá-AM, começou a oferecer drogas além de bombons, a PM então foi informada e realizou revista/busca minuciosa no suspeito.

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E no interior de um dos bolsos da jaqueta de Itamar foram encontrados 39 (trinta e nove) trouxinhas maconha e 01 (um) tablete pesando 28 (vinte e oito) gramas de maconha. O mesmo portava a quantia de R$ 56,00 reais. O acusado foi conduzido até a 8ª DRPC para as providências de praxe.

O Major PM Túlio, Comandante da 4ª CIPM e o Capitão PM Gioia, Subcomandante da 4ª CIPM, elogiaram seus subordinados, dizendo “que mesmo em número reduzido e distante da sede da Companhia, não envidaram esforços para representar bem a PMAM e com dignidade e honestidade retiraram da sociedade mais um traficante, que induz os cidadãos de bem a se viciarem”.


Fonte: Assessoria da 4ª CIPM
Foto: PM de Humaitá-AM

15 abril 2010

Canutama-AM - "Onde há prevenção, a segurança predomina"

Esses são os adjetivos que o comandante do 4º GPM/Canutama-AM e Chefe da Delegacia de Canutama-AM, localizado às margens do Rio Purus, e com uma população estimada em 12.000 habitantes (zona rural e urbana), recebe os elogios da comunidade e autoridades constituídas.

Com a missão de “Preservar a Ordem Pública e o Meio Ambiente no Estado do Amazonas, mediante um policiamento ostensivo de excelência”, o 4º GPM, composto por 10 soldados, sob o comando do 3º Sargento Silva Mota, reduziu a ZERO os crimes do município. 

O último homicídio ocorreu há 8 meses (agosto de 2009), desde então, deu-se apenas alguns delitos de menor potencial ofensivo, os quais foram, calúnia, difamação e lesão corporal de natureza leve. 

As constantes operações realizadas nos finais de semana, em conjunto com os representantes do Ministério Público, Dr. Ítalo, o Juiz de Direito Dr. Mateus, o Conselho Tutelar e a Guarda Municipal, foram determinantes para a redução de todos os delitos. “Não podemos lembrar e divulgar a segurança pública apenas quando o crime acontece, contudo, nos momentos de paz, pois, onde há prevenção a segurança predomina e existe”.         

O 4º GPM é subordinado à 4ª CIPM, em Humaitá-Am, sob o comando do Major QOPM Túlio e o subcomando do Capitão QOPM Gioia.

Fonte: Assessoria da 4ª CIPM
Imagens: Google

07 abril 2010

PEC 300: apoio no Senado, pressão e promessa na Câmara.

Quem acompanhou a Sessão Plenária na Câmara dos Deputados nesta quarta (7) presenciou, mais uma vez, o apoio de inúmeros deputados federais à aprovação do Piso Salarial Nacional para os policiais e bombeiros brasileiros. Mas, também mais uma vez, a PEC 300, como ficou sendo chamada a Proposta de Emenda Constitucional que trata do Piso, não foi a plenário para votação.


Mesmo assim, foi gratificante ver o líder do Governo Federal, o Deputado petista Cândido Vacarezza, subir à tribuna para reclamar da oposição e de parte da base aliada que obstruíram a votação de uma Medida Provisória que ampliava o crédito do Poder Executivo. A tática foi utilizada como resposta à articulação do Governo para que a PEC 300 não fosse votada.

Para acalmar os ânimos, o Presidente da Câmara, o Deputado Federal Michel Temer, prometeu a realização de uma reunião entre as lideranças, dizendo que “Naturalmente conversarei com os líderes para trazê-la a plenário”, mas só na semana que vem.

No Senado Federal, uma outra etapa na briga pela aprovação da PEC 300, a proposta recebeu um aliado de peso: o Senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, garantiu que os 14 senadores do partido votarão a favor da PEC, caso ela chegue ao Senado: “Chega de falta de equipamento para as polícias, chega de falta de atitudes governamentais com vistas a dotarmos de segurança o cidadão brasileiro”.

O Senador Marconi Perillo, também do PSDB, arrematou: “A PEC 300 é justa. Teve, desde o início, o meu apoio e continuará a ter, porque tenho a convicção de que policial bem remunerado, estimulado e treinado significa proteção e segurança às famílias brasileiras”.
Continuemos mobilizados, influenciando as pessoas em favor da PEC 300. 

Finalizando, deixo uma pergunta: o que você já fez pela PEC 300?

Surrupiado do Blog Abordagem Policial

03 abril 2010

173º - Centésimo Septuagésimo Terceiro Aniversário da Polícia Militar do Amazonas


...A PMAM está a 173 anos trabalhando pela paz e a ordem no estado do Amazonas.


Origem e Denominações

A Polícia Militar do Amazonas foi criada 04 de Abril de 1837, tendo como primeira missão o combate à rebelião da Cabanagem (1835-1840), em Belém-PA. Inicialmente batizada de Guarda Policial, ao longo de seus 173 anos a corporação recebeu várias denominações: Corpo Policial do Amazonas, Batalhão Militar de Segurança, Regimento Militar do Estado, Batalhão Militar, Força Policial e, finalmente Polícia Militar do Amazonas, em 14 de novembro de 1938.

Criada há 173 anos, quando o presidente da província do Pará, o General Soares d'Andrea, expede as Instruções Gerais autorizando a criação, em qualquer vila da região Amazônica, de uma GUARDA POLICIAL, cuja missão seria combater os cabanos. O efetivo inicial era de 1.339 homens, tendo como primeiro Comandante foi o Tenente Coronel de Artilharia Albino dos Santos Pereira - sob Portaria de 05 de julho de 1837.

Além da brava atuação no combate a Cabanagem, a Polícia Militar do Amazonas lutou ainda em outros conflitos históricos, como a Campanha de Canudos (1897), Guerra do Paraguai (1864-1870), disputa pelo território do Acre (1900), bombardeio à cidade de Manaus (1910) e durante a 2ª Guerra Mundial.

Homenagem e Comemorações

O Comandante da 4ª CIPM, Major PM Túlio Sávio Pinto de Freitas, parabeniza a todos que integram a Corporação pelo aniversário de 173 anos da Polícia Militar do Amazonas. “Temos a satisfação de comemorar esta data com os nossos policiais militares, que são homens comprovadamente corajosos e incansáveis, que abrem mão do tempo que têm para ficar com suas famílias para garantir a ordem pública no nosso Estado do Amazonas”.

O Subcomandante da 4ª CIPM, Capitão PM André Luiz Barros Gioia, ressaltou ainda que durante os anos de existência da Polícia Militar, a instituição evoluiu em sua força e metodologia, e atualmente trabalha completamente voltada em defesa dos direitos dos cidadãos amazonenses. “Somos parceiros da cidadania e buscamos sempre a melhoria da vida em sociedade”.

Em comemoração aos 173 anos da corporação a equipe de Comando programou uma série de atividades esportivas, culturais, religiosas, sociais e militares a serem realizadas durante o mês de abril, mas precisamente no dia 21 de Abril (Dia de Tiradentes), que é o Patrono da Polícia Militar, isto na capital. “Em Humaitá-Am será divulgado nos veículos de comunicação a programação da XI Corrida Tiradentes e demais festividades”, disse o Major PM Túlio Sávio, onde o evento será coordenado pelo Capitão PM Gioia.

Missão

Instituição de preservação da Ordem Pública no Estado do Amazonas, mediante um policiamento ostensivo de excelência. Atualmente a Polícia Militar do Amazonas segue a missão de realizar o policiamento ostensivo e preventivo nas ruas, e dispõe de um efetivo de 7.800 homens, empenhados no patrulhamento dos 62 municípios amazonenses 24 horas, e sete dias por semana. 

Na Capital, a corporação é divida em 04 (quatro) Grandes Comandos: Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Comando de Policiamento do Interior (CPI), Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) e Comando de Policiamento Especializado (CPE), que divide-se em 1º e o 2º Batalhão de Choque, Força Tática, RAIO e o Regimento de Policiamento Montado (RPMON), além de 20 (vinte) Companhias Interativas Comunitárias (CICOM's), 04 (quatro) Comandos de Policiamento de Área (CPA's) que atuam nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste de Manaus-Am.

No Interior, do Estado, são 04 (quatro) Comandos de Policiamentos Regionais (CPR's), dividindo o estado em Zona Norte, Sul, Leste e Oeste, 04 (quatro) Batalhões e 10 (dez) Companhias Independente de Polícia Militar (CIPM).

Além do policiamento na Capital e no Interior, a Polícia Militar desenvolve atividades de assistência social em todos os municípios do Estado. 

Em Manaus, a força oferece à comunidade a qualidade de ensino do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM) e Pré-escola Creche Infante Tiradentes, Policlínica da Polícia Militar (HPM), atividades sociais como o Programa Formando Cidadão e de Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

A corporação também criou a Academia de Polícia (APM), o Núcleo de Psicologia (NUPSI), Centro de Fisioterapia e Reabilitação (CEFIR) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), além da Diretoria de Capacitação e Treinamento (DCT), instrução especializada aos membros da Força, Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), Diretoria de Pessoal (DP) e Diretoria de Apoio Logístico (DAL), Diretoria de Finanças (DF), Corregedoria (CORREG), Auditoria Militar.
Competências Legais
  • Constituição Federal - art. 144 - "A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, através dos seguintes órgãos:
... V - Polícias Militares e corpos de bombeiros militares.
§ 5º - Às polícias militares cabem a POLÍCIA OSTENSIVA e a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA...
§ 6º - As polícias militares ... forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados..."
  • Constituição Estadual – Texto semelhante à Constituição Federal acima citada.
  • Regimento Interno (Dec. Nº 22.774 – 22.07.02 – publicado em Diário Oficial de 22.07.02)
Anexo I – Art. 2º : ...A PM do Estado, exercerá com exclusividade,...as seguintes ações:
I – polícia ostensiva de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e mananciais...;
II – polícia judiciária militar, nos termos da lei federal;
III – orientação e instrução das guardas municipais...;
IV – atuação de forma preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;
V – atuação de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, precedendo o eventual emprego das Forças Armadas;
VI – atendimento à convocação, inclusive MOBILIZAÇÃO DO Governo Federal, em caso de GUERRA EXTERNA ou para prevenir ou reprimir grave subversão da ordem ou ameaça de sua irrupção, SUBORDINANDO-SE ao Comando Militar da Amazônia para emprego em suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da defesa interna e defesa territorial.

Áreas de Atuação

Eis algumas modalidades de policiamento exercidas pelas polícias militares: serviço motorizado; montado (a cavalo); com cães; de trânsito; motocicletas; rodoviário; ferroviário; de choque; de guarda; escolta; custódia; ambiental; aéreo; de bicicleta; ostensivo a pé; lacustre; marítimo e outros. 

O Major PM Túlio Sávio, e o Capitão PM Gioia têm a honra e a satisfação de parabenizar o Exmo. Srº Coronel Dan Câmara - Cmt Geral da PMAM, pelo profissionalismo diante da Instituição Polícia Militar do Amazonas.

Fonte: Assessoria da 4ª CIPM