20 janeiro 2011

Segurança Pública Sem Homofobia


Por José Carlos Vaz

Iniciada a edição número onze do Big Brother Brasil, mais uma vez a polêmica em torno da opção sexual dos participantes ganha o cenário nacional. Não me interesso pelo programa em si, mas, o apelo midiático é tão forte que é quase impossível ligar a televisão ou acessar a internet e não se deparar com uma cena ou comentário a respeito do programa e, notadamente, do conteúdo ligado às opções sexuais dos brothers.

Homossexual, bissexual, transexual, travesti, transgênero e outros tantos termos nos chegam aos ouvidos e, por vezes, temos interpretações prejudicadas pelo preconceito e pela falta mesmo de conhecimento sobre o assunto.

Quem chegou até aqui neste post, estará se questionando: O que essa temática tem a ver com os interesses ligados à Segurança Pública e com o nosso agir policial? Creio que tem muito a ver sim…

Em primeiro plano, como atores sociais e servidores públicos, temos o dever constitucional de tratar a todos com igualdade, independentemente de sua opção sexual. Os conceitos e preconceitos que carregamos não devem sobrepujar a legislação pátria nem as orientações técnicas no que diz respeito aos procedimentos operacionais. 

Neste diapasão, a própria Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, tem disponibilizado no rol dos cursos oferecidos via ambiente virtual, um com o título homônimo ao desta postagem, trazendo orientações importantes para nós, operadores da lei, e que devemos agir em conformidade com os pressupostos da legalidade e da técnica policial.

Entre outras questões, o texto do referido curso enfatiza que “Defender o direto das pessoas, não está ligado a defesa da homossexualidade no plano pessoal, e sim na defesa dos direitos de pessoas, pondo-as a salvo de atos desumanos, cruéis e degradantes…”

O curso finaliza com propostas de como o agente policial deve agir, tecnicamente, diante de ocorrências envolvendo membros da comunidade LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e travestis), enfatizando que “o cidadão homossexual ordeiro deve ser tratado de forma respeitosa, sem gracejos nem críticas, pelos policiais que o abordam ou são acionados por ele em situação de vítima da criminalidade e abuso de poder.”

O tema é muito vasto e suscita várias linhas de entendimento. Aos que se interessarem, fica a sugestão do curso promovido pela Senasp, a fim de, desprovidos de qualquer preconceito e munidos com o ideal de bem servir, compreendendo a complexidade social e a dinâmica da atividade policial, possamos exercer o nosso papel de cidadãos plenos do conhecimento dos nossos e dos direitos alheios.

Fonte e Foto: Blog Abordagem Policial