27 março 2011

Aposentadoria com 25 anos de Serviço para PM's e Bombeiros do Amazonas


O Poli­cial Mil­itar e os Bombeiros poderão se aposentar, semel­hante ao que está previsto no Artigo 57 da Lei 8.213/1991, ou seja, após vinte e cinco anos de efetivo serviço como servidor público estadual.
O pe­dido nesse sen­tido será en­cam­in­hado, através de re­quer­i­mento de indi­cação, ao plenário da Assem­bléia Leg­isla­tiva do Estado do Amazonas, pelo Dep­utado Estadual Cabo Ma­ciel (PR-AM) à Casa Civil. Lembra o líder da ban­cada do PR/AM na Assem­bléia Leg­isla­tiva, que a Poli­cial Mil­itar fem­i­nina já foi ben­e­fi­ciada de tal di­reito, que é pre­visto na Lei Com­ple­mentar Nº 30 de 27.12.2001 – Leg­is­lação Prev­i­den­ciária do Es­tado do Ama­zonas.
O Cabo Ma­ciel acom­pan­hado de pres­i­dentes das de­mais en­ti­dades rep­re­sen­ta­tivas da Polícia Mil­itar e Bombeiros, es­tiveram re­unidos na úl­tima quarta-feira, com o vice-gov­er­nador do Amazonas, Profº José Melo para acom­panhar o an­da­mento da minuta da Lei de Sub­sí­dios e entre os temas de­batidos, a aposen­ta­doria para o Mil­itar Es­tadual, aos 25 anos de efe­tivos serviços. 
De­pois de con­cluído os es­tudos a minuta será en­cam­in­hada ao plenário da Assem­bléia para re­ceber votação. (Jerson Aranha)
Fonte e Foto: Blog da Floresta