05 abril 2011

PMAM Comemora 174 anos de História no Amazonas

A Polícia Militar do Estado do Amazonas comemorou ontem (04/04) 174 anos de história, sempre trabalhando pela paz e a ordem pública no estado do Amazonas. Veja abaixo um breve resumo da trajetória.

Veja o Blog do Leão no Twitter e na Blogosfera Policial - História da PMAM

1 - Origem e Denominações

A Polícia Militar do Estado do Amazonas foi criada 04 de Abril de 1837, tendo como primeira missão o combate à rebelião da Cabanagem (1835-1840), em Belém-PA. Inicialmente batizada de Guarda Policial, ao longo de seus 174 anos a corporação recebeu várias denominações: Corpo Policial do AmazonasBatalhão Militar de Segurança,Regimento Militar do EstadoBatalhão MilitarForça Policial e, finalmente Polícia Militar do Amazonas, em 14 de novembro de 1938.

Criada há 174 anos, quando o presidente da província do Pará, o General Soares d'Andrea, expede as Instruções Gerais autorizando a criação, em qualquer vila da região Amazônica, de uma GUARDA POLICIAL, cuja missão seria combater os cabanos. O efetivo inicial era de 1.339 homens, tendo como primeiro Comandante foi o Tenente Coronel de Artilharia Albino dos Santos Pereira - sob Portaria de 05 de julho de 1837.

Além da brava atuação no combate a Cabanagem, a Polícia Militar do Estado do Amazonas lutou ainda em outros conflitos históricos, como a  Campanha de Canudos (1897), Guerra do Paraguai (1864-1870), disputa pelo território do Acre (1900), bombardeio à cidade de Manaus (1910) e durante a 2ª Guerra Mundial.

2 - Homenagem e Comemorações

O Comandante da 4ª CIPM, Capitão PM Márcio José Souza Leite, parabeniza a todos que integram a Corporação pelo aniversário de 174 anos da Polícia Militar do Amazonas. “Temos a satisfação de comemorar esta data com os nossos policiais militares, que são homens comprovadamente corajosos e incansáveis, que abrem mão do tempo que têm para ficar com suas famílias para garantir a ordem pública no nosso Estado do Amazonas”.

O Subcomandante da 4ª CIPM, 2º Tenente PM Charles Guimarães Prestes, ressaltou ainda que durante os anos de existência da Polícia Militar, a instituição evoluiu em sua força e metodologia, e atualmente trabalha completamente voltada em defesa dos direitos dos cidadãos amazonenses. “Somos parceiros da cidadania e buscamos sempre a melhoria da vida em sociedade”.

Em comemoração aos 174 anos da corporação a equipe de Comando programou uma série de atividades esportivas, culturais, religiosas, sociais e militares a serem realizadas durante o mês de abril, mas precisamente no dia 21 de Abril (Dia de Tiradentes), que é o Patrono da Polícia Militar, isto na capital. “No município de Humaitá-AM será divulgado nos veículos de comunicação a programação da XII Corrida Tiradentese demais festividades”, disse o Capitão PM Márcio Leite, onde o evento será coordenado pelo 2º Tenente PM Prestes.

3 - Missão

Instituição de preservação da Ordem Pública no Estado do Amazonas, mediante um policiamento ostensivo de excelência. Atualmente a Polícia Militar do Amazonas segue a missão de realizar o policiamento ostensivo e preventivo nas ruas, e dispõe de um efetivo de 7.877 homens, empenhados no patrulhamento dos 62 municípios amazonenses 24 horas por dia, e sete dias por semana. 

Na Capital, a corporação é divida em 04 (quatro) Grandes Comandos: Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Comando de Policiamento do Interior (CPI), Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) e Comando de Policiamento Especializado (CPE), que divide-se em 1º e o 2º Batalhão de Choque (ROCAM), Força Tática, RAIO e o Regimento de Policiamento Montado (RPMON), além de 20 (vinte) Companhias Interativas Comunitárias (CICOM's), 04 (quatro) Comandos de Policiamento de Área (CPA's) que atuam nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste de Manaus-Am.

No Interior, do Estado, são 04 (quatro) Comandos de Policiamentos Regionais (CPR's), dividindo o estado em Zona Norte, Sul, Leste e Oeste, 04 (quatro) Batalhões e 10 (dez) Companhias Independente de Polícia Militar (CIPM).

Além do policiamento na Capital e no Interior, a Polícia Militar desenvolve atividades de assistência social em todos os municípios do Estado. 

Em Manaus, a força oferece à comunidade a qualidade de ensino do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM) e Pré-escola Creche Infante Tiradentes, Policlínica da Polícia Militar (HPM), atividades sociais como o Programa Formando Cidadão e de Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

A corporação também criou a Academia de Polícia (APM), o Núcleo de Psicologia (NUPSI), Centro de Fisioterapia e Reabilitação (CEFIR) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), além da Diretoria de Capacitação e Treinamento (DCT), instrução especializada aos membros da Força, Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), Diretoria de Pessoal (DP) e Diretoria de Apoio Logístico (DAL), Diretoria de Finanças (DF), Corregedoria (CORREG), e Auditoria Militar.
4 - Competências Legais
  • Constituição Federal - art. 144 - "A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, através dos seguintes órgãos:
... V - Polícias Militares e corpos de bombeiros militares.
§ 5º - Às polícias militares cabem a POLÍCIA OSTENSIVA e a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA...
§ 6º - As polícias militares ... forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados..."
  • Constituição Estadual – Texto semelhante à Constituição Federal acima citada.
  • Regimento Interno (Dec. Nº 22.774 – 22.07.02 – publicado em Diário Oficial de 22.07.02)
Anexo I – Art. 2º : ...A PM do Estado, exercerá com exclusividade,...as seguintes ações:
I – polícia ostensiva de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e mananciais...;
II – polícia judiciária militar, nos termos da lei federal;
III – orientação e instrução das guardas municipais...;
IV – atuação de forma preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;
V – atuação de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, precedendo o eventual emprego das Forças Armadas;
VI – atendimento à convocação, inclusive MOBILIZAÇÃO DO Governo Federal, em caso de GUERRA EXTERNA ou para prevenir ou reprimir grave subversão da ordem ou ameaça de sua irrupção, SUBORDINANDO-SE ao Comando Militar da Amazônia para emprego em suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da defesa interna e defesa territorial.

5 - Áreas de Atuação

Eis algumas modalidades de policiamento exercidas pelas polícias militares: serviço motorizado; montado (a cavalo); com cães; de trânsito; motocicletas; rodoviário; ferroviário; de choque; de guarda; escolta; custódia; ambiental; aéreo; de bicicleta; ostensivo a pé; lacustre; marítimo e outros. 

O Capitão PM Márcio Leite, e o 2º Tenente PM Prestes têm a honra e a satisfação de parabenizar o Exmo. Srº Coronel Almir David - Cmt Geral da PMAM, pelo profissionalismo com que comandará a Instituição Polícia Militar do Amazonas.

6 - Programação na Capital

Nesta terça e quarta-feira, 5 e 6, a Polícia Militar realiza um workshop para os servidores no Palacete Provincial, na Praça Heliodoro Balbi no Centro, e no Comando do Corpo de Bombeiros, na Avenida Codajás, Cachoerinha.

Conforme a programação de aniversário, a PMAM também será homenageada na Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) na quinta-feira, 7, a partir das 14h. O evento será realizado no Plenário Ruy Araújo.

A agenda de comemorações conta, ainda, com competições esportivas. No próximo sábado, 9, a partir das 8h, será realizado o Torneio de Tiro no Clube Amazonense de Tiro Esportivo (Cate), no quilômetro 23 da rodovia AM-010.

No domingo, 10, acontece a 28ª Corrida Pedestre Tiradentes a partir das 7h, com concentração na Praça Heliodoro Balbi, no Centro de Manaus. A competição tem como principal objetivo aumentar a interação entre a Polícia Militar e a população civil da capital amazonense. A expectativa é reunir mais de três mil atletas. Ao todo serão 17 quilômetros de percurso.

As inscrições para a Corrida Pedestre são gratuitas e podem ser feitas até o dia 7 de abril, de 8h às 16h30, no Comando Geral da Policia Militar, no bairro Petrópolis, zona sul, e nos Comandos de Policiamento de Área Norte, Sul, Leste e Oeste. Os interessados também podem obter informações sobre a corrida pelo telefone             923214-9248      .

Na programação, que prevê eventos até o dia 7 de maio, conta ainda com a III Copa de Judô, Jogos Internos, Gincana Motociclista, Jogos com as Forças Amigas e a Competição Hípica. No período de 16 e 17 de abril, ocorre uma exposição sobre a PMAM no Shopping Manauara, das 9h às 17h. E no dia 19, às 9h, ocorre uma solenidade militar na Praça Heliodoro Balbi. A instituição realizará, ainda, uma Ação Cívico Social, no Comando Geral da PMAM, no dia 20 de abril.

Fonte e Foto: Assessoria da 4ª CIPM