04 abril 2011

Policiais voltam a debater aprovação da PEC 300 no Amazonas


A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas reuniu, na manhã desta sexta-feira (1), no auditório Belarmino Lins, representantes de vários Estados para pressionar pela aprovação das Propostas de Emenda à Constituição nº 300 e 446, que equiparam salários dos policiais civis, militares e bombeiros. 

O presidente da comissão, deputado Alcimar Maciel (PR), o Cabo Maciel, apontou que o movimento faz parte da luta da categoria para aprovar as PECs em segundo turno, na Câmara dos Deputados. Na reunião, Maciel afirmou que vai protocolizar uma carta de intenções e enviar à Presidência da República. “Essa é uma luta árdua que pretendemos levar adiante e, para isso, vou me aliar ao deputado federal Átila Lins (PMDB) que já encampou esse desafio em defesa dessa categoria”, assinalou. 

Cabo Maciel explicou que, na primeira votação, a PEC foi aprovada com 397 votos. Ela cria um piso salarial nacional de R$ 3,5 mil para policiais militares e bombeiros, mas esbarra na posição do Governo Federal, que alega não ter condições para pagar esses valores. 

Várias caravanas formadas por policiais e bombeiros de Roraima, Rondônia, Acre, Sergipe e Bahia, além da presença de representantes dos estados da região Nordeste, Sudeste e Sul estiveram presentes no auditório Belarmino Lins. 

De acordo com o soldado Marco Prisco, presidente da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), para que o governo veja a importância da aprovação da PEC, as associações e sindicatos do país estão realizando visitas e promovendo eventos nas cidades-sede da Copa de 2014. 

Marco Prisco falou ainda que já esteve em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Fortaleza articulando a aprovação da proposta. Para o deputado Cabo Maciel, que também é presidente da Associação dos Cabos e Sargentos da Polícia Militar do Amazonas, o movimento, além de pacífico vai servir para mostrar a insatisfação com o Governo Federal “pois é um direito da classe lutar para não deixar o projeto ser arquivado”. 

Segundo o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, a manifestação na Praça do Congresso pretende levar a reivindicação da categoria e chamar a atenção não apenas da população local, mas de todo o país. 

Jânio Gandra explicou que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 446/300 foram aprovadas em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados, na forma da Emenda Constitucional n° 2, no início de março do ano passado. No entanto, sua tramitação foi interrompida em função de um acordo entre líderes partidários no Congresso e o governo Lula. O objetivo das PECs é criar um piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros, mas desde que a presidente Dilma e os novos deputados assumiram, a Cobrapol vem realizando um trabalho de convencimento dos parlamentares e busca um diálogo com o governo para que a matéria retorne à pauta de votação da Câmara. 

Gandra afirmou que o país será sede de uma Copa do Mundo, um evento esportivo de dimensão internacional e, por isso, é preciso que o país esteja com o seu contingente policial preparado. E, um dos primeiros passos para isso, é igualar o salário dos policiais em todo o país, oferecendo à categoria condições justas e dignas de trabalho, pois a segurança pública não muda de um estado para o outro. “O serviço é o mesmo e a valorização deve ser a mesma”, disse Gandra. 

Participaram da audiência Jânio Bosco Gandra, presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis; Cabo Jeoas Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte; Marco Prisco Machado, presidente da Associação de Praças da Bahia; deputado Soldado Sampaio (PC doB) representando a Assembléia de Roraima; deputada Ana da Oito (PTdoB), representando a Assembleia de Rondônia, além do idealizador da PEC 300, subtenente Clóvis Oliveira.

Fonte e Foto: ALEAM