31 maio 2011

A Retomada da PEC 300

Por Danillo Ferreira

Desde o início da legislatura que assumiu o mandato neste ano de 2011, a Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a PEC 300, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros brasileiros, foi colocada em segundo plano, sendo ofuscada por discussões como a da reforma política e a reforma do Código Florestal.

Nesta terça, 31 de maio, porém, os representantes dos policiais e bombeiros brasileiros no Congresso Nacional, bem como as lideranças dos estados, estarão reunidos para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, visando reunir elementos e articulações necessárias à aprovação da proposta. A criação da Frente ocorre em paralelo à audiência da Comissão de Segurança da Câmara, que discutirá a PEC 300 e outras propostas ligadas à área:
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (31), às 13 horas, audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). No mesmo dia, às 15 horas, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.
A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.
A audiência na Comissão de Segurança será realizada no auditório Nereus Ramos. O evento foi sugerido pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP) e Mendonça Prado (DEM-SE).
Foram convidados para o debate:
- Coronel Paes de Lira, ex-deputado, foi 1º vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300;
- Major Fábio, ex-deputado, foi relator da comissão especial da PEC 300;
- Capitão Assumção, ex-deputado, líder do movimento pela aprovação da PEC 300;
- O presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz;
- Os gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho e sargento Jorge Vieira da Cruz.

Frente parlamentar
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 está marcado para as 15 horas, no auditório Freitas Nobre.
Lideranças prometem propagar entre os policiais dos vários estados cópias do abaixo assinado destinado à presidência da FIFA e do COI, visando pressionar as autoridades gestoras da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil a defenderem a PEC 300. Vamos acompanhar o evento com esperanças renovadas, divulgando ao máximo de pessoas possível a urgência da matéria, motivando, principalmente, os colegas policiais a se engajarem na proposta.

OXI - Efeitos Desta Nova e Davastadora Droga no Organismo

O norte do Brasil está vivendo o surgimento de uma nova droga, mais devastadora que o crack, com origens e formas de consumo e comércio similares. Chamada de “OXI” (do termo “oxidado”), a droga é o resultado da mistura do resto do refino das folhas de coca, ácido sulfúrico, cal e querosene ou gasolina, enquanto o crack é a mistura de pasta de cocaína com bicarbonato de sódio.

Para que o leitor possa se informar sobre a substância, que já se admite que esteja sendo traficada em 7 estados da Região Norte brasileira, trazemos a íntegra do programa Conexão Repórter, do SBT, que viajou ao Acre (fronteira com a Bolívia) para entender a incidência da droga. O programa traz entrevistas com usuários e autoridades, mostrando a dinâmica do tráfico e uso do OXI.

É importante aos policiais e interessados no tema ficarem atentos ao fenômeno, que tal como o crack pode trazer vítimas de forma epidêmica em nosso país.

Ele é mais barato e agressivo do que o crack. E a ciência ainda tenta entender seus efeitos no organismo. 

Essa droga é o princípio da decadência em ritmo acelerado dos seres humanos que se aventuram nesta verdadeira armadilha.e pode ser ainda, que apareçam drogas ainda mais pesadas,pois, a inteligência humana vem sendo muito utilizada para a destruição da humanidade e não para sua evolução.

Por último, mas não menos importante, uma particularidade do oxi assusta os profissionais de saúde: a "fórmula" da droga varia de acordo com "receitas caseiras" de usuários. É possível, por exemplo, encontrar a presença de ingredientes como cimento, acetona, ácido sulfúrico, amônia e soda cáustica - muitos dos itens podem ser facilmente encontrados em lojas de material de construção. A variedade amplia os riscos à saúde e dificulta o tratamento.


Fonte: Blog Abordagem Policial
Foto: Blog do Cabo Maciel e Revista Veja

19 maio 2011

Radialista é flagrado comercializando entorpecentes

Polícia Militar (4ª CIPM) – O Comandante da 4ª CIPM, Capitão PM Márcio Leite, juntamente com o Subcomandante, Tenente PM Prestes, escalaram uma equipe de investigação para averiguar as diversas denúncias de que no bairro da Olária, em Humaitá-AM, existia um casal que realizava a mercancia de substâncias entorpecentes a qualquer hora do dia ou da noite, se utilizando do disk entrega ou da venda na própria residência.

E no último dia 18/05 (quarta), por volta das 21h40min, foi então realizada campana nas proximidades da residência dos acusados e numa de suas saídas, os policiais militares abordaram o radialista e ex-moto-táxi Vantuil Brito da Costa, 30 anos, alcunha de “Van Costa”, que deslocava-se em uma motocicleta marca Suzuki, modelo Yes, cor vermelha e placa NOQ-8786 na Av. Gusmão, bairro Santo Antônio. Durante a revista em Van Costa, foi encontrado consigo 12 (doze) trouxinhas de substância entorpecente (pedra de óxido), e o mesmo afirmou “que iria realizar uma entrega, devido a um viciado haver encomendado a droga”.

Após dado o flagrante e voz de prisão em Van Costa, o mesmo confirmou aos policiais militares que havia mais droga na residência de sua amasia Aricléia Nogueira Garcia, 32 anos, presidiária que está no regime semi-aberto, no bairro da Olária, a guarnição deslocou-se até o local e realizou uma busca no interior da casa e encontrou sobre o guarda-roupa do casal mais 03 (três) trouxinhas de substância entorpecente (pedra de óxido) e a quantia de R$ 39,00 reais, além  de 02 (dois) celulares, provavelmente provenientes da mercancia de drogas.

O casal foi preso e recolhido pela PM até a 8ª DRPC, para os procedimentos de praxe e lavratura do flagrante por tráfico de drogas (Lei 11.343/2006 – Art. 33), com suas integridades físicas e morais preservadas.


Fonte e Foto: Seção de Comunicação da 4ª CIPM.

15 maio 2011

Filho de Humaitá: destaca seus 142 anos de fundação

Se o assunto é Humaitá estou dentro
Os pilares sobre o rio Madeira estão prontos

 
O deputado parabeniza o município de Humaitá-AM, conhecida como “Princesa do Madeira” pela passagem dos seus 142 anos de existência que acontece neste domingo 15/05. Como filho do município, o parlamentar republicano disse que esteve recentemente visitando o sistema prisional da cidade e garantiu que os mais de 44 mil habitantes podem contar com um representante na Assembléia Legislativa. Lembrou Maciel, que desde que assumiu em fevereiro seu mandato começou a fazer uma série de reivindicações em favor de Humaitá-AM.
Dep. Cabo Maciel foi inspecionar a orla de Humaitá que desabou
Lembra que Humaitá-AM foi muito importante para sua vitória na última eleição, por isso, ele tem um grande compromisso com os moradores daquela região. Uma de suas lutas será de buscar junto ao governo do Estado incentivos para desenvolver a agro indústria para que as famílias possam ter emprego e renda. Ele destacou também os avanços significativos registrados nos últimos anos com a implantação da UFAM (Universidade Federal do Amazonas) e da UEA (Universidade Estadual do Amazonas) e de alguns projetos do governo federal que acenam com o desenvolvimento para a região.

Com isso, os jovens passaram a ter mais conhecimento e nova consciência a respeito das leis ambientais que protegem os rios, a floresta e os animais, impedindo a prática de extração de madeira, garimpo, agropecuária e outras atividades que prejudicam a região.
Ministro Alfredo Nascimento: Pilares prontos sobre o Madeira
Destacou o asfaltamento de 200 quilômetros da BR-319 que liga Humaitá-AM a Porto Velho-RO e a construção da ponte sobre o rio Madeira de (966,33 metros de comprimento por 13,40 metros de largura) que vai ligar Porto Velho à Manaus, no estado do Amazonas, que deverá ser concluído em 2013.

Berço intelectual do Amazonas
Lembra que Humaitá-AM é conhecido nacionalmente como “Berço intelectual do Amazonas” pelas inúmeras personalidades que nasceram e se destacaram como escritores, poetas e políticos da “Princesa do Madeira”.
Dep. com amigos na balsa sobre o Madeira
Ele destaca ainda o advogado humaitaense Plínio Ramos Coelho, que foi governador do Amazonas por duas vezes, (1955-1959) e (1963-1964). Outro humaitaense de destaque foi o escritor, poeta e ex-senador Álvaro Botelho Maia, que governou o Amazonas por três vezes, 1930-1933, 1935-1945 e 1951-1955.
Ao concluir Maciel disse que não poderia deixar de destacar também o humaitaense Almino Monteiro Álvares Affonso, que além de um grande político, foi ministro do Trabalho e Previdência Social no governo João Goulart, viveu no exílio e retornou para ser vice-governador de São Paulo na gestão Orestes Quércia.

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel

14 maio 2011

Bolsa Formação - Ciclo 22 - Cursos EAD / SENASP / PRONASCI



Estão abertas as inscrições para o 22º (vigésimo segundo) ciclo do programa de Ensino à Distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a SENASP. As inscrições ocorrerão em duas etapas. Na primeira, do dia 10/05 a 12/05, o aluno só pode se inscrever em um curso. 

Na segunda etapa, nos dias 13/05 e 14/05, caso o limite de 200 mil vagas não seja atingido, o aluno já cadastrado, que não tenha evadido no ciclo anterior, poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de 200 mil inscrições.

Bolsa Formação

A Bolsa Formação é um benefício social em que os profissionais de segurança pública que ganhem menos de R$ 1.700,00 reais brutos passam a perceber R$ 443,00 mensais durante um ano, prorrogável por mais um. Além disso, o policial não pode ter sido punido disciplinarmente nos últimos cinco anos.

Para quem quer passar a receber a Bolsa, é fundamental que realize um dos cursos EAD, além de serem cursos muito úteis no desempenho profissional – faço o curso a mais de dez ciclos seguidos.
Você pode buscar mais informações nos links abaixo:
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Neste ciclo, alguns cursos estão com versões atualizadas, e cursos novos foram implementados – Inglês 1, Identificação Veicular 2, Investigação de Estupro e Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos. Clique aqui e faça sua inscrição o quanto antes, as vagas são limitadas!

AVISO IMPORTANTE: Serão disponibilizados cerca de 60 cursos a distância, via internet, lembrando que quem já concluiu um dos cursos poderá inscrever-se em dois neste próximo ciclo, seguindo as orientações do ciclo, até atingirem as 200.000 mil inscrições. 

Há e não se esqueçam que depois de concluir um dos cursos oferecidos pela SENASP, você terá que cadastrar-se no ambiente SisFor, para perceber a Bolsa no valor de R$ 443,00 reais e concluído este processo Cadastre seu Requerimento para ser aprovado/homologado, feito isto é só esperar os gestores aprovarem e pronto, seu cartão chegará em sua residência e basta desbloqueá-lo em uma agência da Caixa e observar as datas de pagamento.

PMRO: mobilização bem-sucedida, reivindicações atendidas.


Não é raro se ouvir no âmbito policial  que “o sucesso tem vários pais, e o fracasso é órfão”. O sucesso foi o que ocorreu ontem nas reivindicações dos policiais militares de Rondônia, que partiram para o “tudo ou nada” quando tomaram dois quartéis e enfrentaram a tropa da Força Nacional e o Batalhão de Choque. Uma ação ousada, arriscada e extrema, que poderia ter tido consequências drásticas, deixando seus participantes órfãos.

Felizmente, até mesmo os participantes das manifestações foram beneficiados, já que o governo resolveu anistiar todos aqueles que reivindicaram as cerca de vinte pautas para a PMRO. Vejam o que foi aprovado, em nota divulgada pelo site Rondônia ao Vivo:
Enfim a vitória foi conquistada pelos policiais militares que participaram da greve ocorrida no último fim de semana em Porto Velho e que gerou uma série de confusões. As propostas da categoria que foram enviadas pelo Executivo ao plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia acabaram sendo aprovadas pelos 24 parlamentares.
Entre os itens aprovados a que deve provocar um precedente que servirá de referencial para casos dessa natureza diz respeito a anistia administrativa para os policiais militares envolvidos na paralisação, evitando que muitos deles sofra qualquer tipo de punição ou transferência. Vale ressaltar que essa anistia vale para todos os policiais que participaram de movimentos grevistas anteriores também ao ano de 2011.
Com essa aprovação a liderança do movimento grevista deve anexar esse item e passar para o Judiciário, que espera conseguir, finalmente, a liberdade de Jesuíno Boabaid, presidente da Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar (Assfapom).
Jesuíno foi preso na última quinta-feira, por determinação da 1ª Vara da Auditoria Militar, Edvino Preczevski. No outro dia uma assembléia foi realizada e no sábado (07) deflagrada a greve com o fechamento do 1º e 5º Batalhão da PM.
Entre outros benefícios aprovados constam: reajuste de 0,26% sobre o soldo/dia para custear a alimentação, 4,87% do soldo para fardamento, 100% de hora extra e um limite de crédito consignado de 30%.
Que o exemplo rondoniano possa ser entendido em seus erros e acertos, observando peculiaridades locais de contexto institucional e político. E, claro: parabéns pela conquista!


Fonte e Foto: Blog Abordagem Policial

08 maio 2011

ACSPMAM reativa Grêmio de Cabos e Soldados de Humaitá-AM


Os policiais comemoraram a presença do Dep. 

Humaitá vai ter seu candidato militar para as eleições de 2012.

Num clima de muita descontração e alegria o Cabo França foi eleito pela maioria dos praças para dirigir pelos próximos 2 (dois) anos o Grêmio de Cabos e Soldados de Humaitá. 
Integram ainda a nova diretoria os soldados Deyvis, J. Maciel e Jaqueline. O evento aconteceu no auditório da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e contou com a participação do deputado.

Deputado agradeceu os votos que recebeu da tropa, até mesmo daqueles que já tinham assumido compromisso com outros candidatos ou que não acreditaram na eleição do representante da PMAM.
Dep. agradece os votos
Independente do resultado do pleito, fez um apelo aos praças que se mantenham unidos e, que independente de qualquer vaidade, ele pretende lançar um candidato da Polícia Militar para disputar uma vaga de vereador em Humaitá. Mas, esse candidato deverá ter compromisso com a tropa.
Fonte e Foto: Blog do Deputado

Governo garante uniformes novos para a PM, diz o Dep. Cabo Maciel

Por: Elizabeth Menezes
Cabo Maciel luta por novas conquistas para a tropa

Até o mês de junho ou julho, toda a Polícia Militar do Amazonas deverá ganhar uniformes novos. O processo já está em fase de licitação para a compra dos novos uniformes, segundo o deputado Cabo Maciel (PR), que fez o anúncio nesta quarta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa. 
 
Cabo Maciel também revelou ter conversado com o vice-governador José Melo (PMDB) sobre a data-base de policiais militares e corpo de bombeiros.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão aguardando o cumprimento da base salarial. A lei diz que no dia 21 de abril o governo tem de repor as perdas anuais, que no ano passado foram de 6,9%”, explicou o deputado. 
 
Mas na conversa com José Melo, ele ouviu que o governador Omar Aziz (PMN) está fazendo um estudo através da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e a vontade dele é dar aumento acima das perdas.
Policiais de Humaitá aguardam também pelo fardamento
Existe interesse do governo, que sinaliza aí com 8% para a categoria com data-base a ser cumprida. 
 
E as que não têm serão incorporadas com as que têm, para ter a base cumprida em torno de 8%”, contou o deputado, que desde o início do mandato faz cobranças ao governo pela melhoria de salários e condições de trabalho da PM e do Corpo de Bombeiros. “Eu sempre me posicionei aqui da tribuna, sempre fazendo cobranças, mas a gente também tem a coragem de vir fazer elogios”, justificou.
 
Ele também informou que, na próxima semana, deverá ser publicado no Diário Oficial, com a promoção de 300 soldados à graduação de cabos e 150 promoções de cabos para terceiros sargentos.
 
Fonte e Foto: Blog Cabo Maciel

Deputado reúne e pede promoção para cabos e soldados a Omar Aziz


O deputado reuniu no último dia (04/05), pela manhã com o governador Omar Aziz (PSD) para tratar da promoção dos 307 soldados a cabo e dos 197 cabos a 3º Sargento. Na oportunidade foi informado pelo governador que o reajuste salarial de policiais militares e bombeiros do Amazonas será de 8%, retroativo a data base de 21 de abril.

Durante a conversa o governador Omar Aziz, apresentou proposta de 8% para os Policiais e Bombeiros, superior aos 6.2% registrado no ano pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC). O reajuste é igual ao que foi dado para os educadores da rede estadual de ensino.

Lembrou o governador ao parlamentar republicano que só definiu o percentual de reajuste dos policiais após conclusão do estudo técnico. Ele considerou um reajuste bom, por considerar que está em início de mandato.

Ele pediu ajuda dos policiais militares para o desenvolvimento do seu projeto "Ronda dos Bairros". Ele disse que terá uma missão árdua, dificil e bastante complicada pela frente, uma vez que a população cobra resultado da Segurança Pública. Ele voltou a lembrar que dará prioridade a essa pasta.

Fonte e Foto: Blog do Deputado

06 maio 2011

A PEC 300 movimentará Brasília no dia 31 de maio

Dia 31 de maio haverá a mais cogitada das audiências públicas da Câmara dos Deputados.

Através de um requerimento encaminhado à Presidência da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e também do deputado autor da PEC 300, Arnaldo Faria de Sá (PP/SP), a audiência promete estabelecer um marco nessa atual legislatura.

Diante de uma nova tentativa do governo intromissor nos trabalhos legislativos através da criação de uma comissão especial que quer analisar todas as proposições relativas à segurança pública tramitando na Câmara colocando no “bolo” a mais preciosa proposição, a PEC 300, essa iniciativa da audiência pública reacende o debate acerca de um tema de tão grande magnitude.

Elevando a temperatura do dia 31, junto a esse debate, que movimentará todo o parlamento, haverá também a inauguração da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, presidida pelo ex-cabo do exército, deputado Otoniel Lima (PRB/SP). Essa frente será outra importantíssima ferramenta que terá como grande missão sensibilizar o parlamento no intuito de provocar a inclusão da PEC 300 na ordem do dia, votá-la em segundo turno e aprová-la definitivamente.

Além da grande mobilização que os internautas da globosfera policial estarão promovendo em Brasília nos dia 10 e 11, será de fundamental importância que os policiais e bombeiros brasileiros também se façam presentes nesse dia 31. Juntos até a vitória.

Omar Aziz anuncia aumento salarial de 8% para policiais militares e bombeiros

O governador Omar Aziz anunciou nesta quinta-feira, dia 5 de maio, aumento de 8% para os Policiais Militares e Bombeiros do Amazonas. O reajuste, com percentual superior à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que foi de 6,35%, vai alcançar cerca de 8 mil servidores da ativa e da reserva e é retroativo a 21 de abril, data base da categoria. Na semana passada, Omar já havia anunciado o mesmo percentual para profissionais da Educação. 
O aumento foi negociado entre o governador e a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar (ASSPBMAM) e teve a aprovação da categoria. Segundo o presidente da entidade, sargento Francisco Pereira da Silva, o Pereirinha, o reajuste correspondeu às expectativas, sendo bem maior que o concedido ano passado, quando foi dado 5% dividido em duas parcelas.
Saímos contentes, não só pelo reajuste, mas pelo fato de o governador ter nos convidado a discutir as melhorias do Sistema de Segurança e também das condições de trabalho da Polícia Militar e dos Bombeiros. Conversamos abertamente e sentimos que ele está realmente preocupado em melhorar a segurança”, disse Pereirinha.
Segundo ele, a categoria está propensa a ajudar na implantação do Programa Ronda dos Bairros. “Estão sendo feitos investimentos em equipamentos, viaturas e no treinamento dos policiais, além do aumento do efetivo com o novo concurso, que vai permitir a contração de cerca de 2,5 policiais militares”.
Na reunião com o representante dos servidores da Segurança, também foi anunciada reforma dos Distritos Integrados de Polícia (Dips), descentralização do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), entre outras mudanças que visam a preparação para a implantação do Ronda dos Bairros.  
Educação
Na última terça-feira, servidores da Educação, em assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), aprovaram a proposta do Governador Omar Aziz de conceder 8% de reajuste salarial para a categoria, retroativo a março, mês da data base desses profissionais.
"O Governo está fazendo um esforço para atender os profissionais de duas das áreas mais importantes para a população, que é a Educação e a Segurança. Isso demonstra que o Governo está cumprindo com a decisão de fazer do Amazonas um Estado melhor para todos os seus habitantes", ressaltou Omar.
Em relação ao reajuste concedido aos profissionais da Educação, o governador destacou, ainda, que o ganho salarial também ficará acima da inflação, refletindo a política do Governo Estadual de oferecer condições mais adequadas ao desenvolvimento do trabalho com qualidade, nas busca por melhores índices educacionais para o Amazonas.
A presidente do Sinteam, Isis Tavares Neves, disse que a aprovação do percentual é uma vitória da categoria e espera que, futuramente, os professores avancem nas negociações de novos reajustes.
O reajuste vai alcançar cerca de 8 mil servidores da ativa e da reserva e é retroativo a 21 de abril, data base da categoria.

Fonte: Jornal A Crítica

04 maio 2011

Homem é Flagrado Ateando Fogo na Casa de um Vigia e Esquece a Moto


A vítima GERIVALDO BUENO ARAÚJO, 31 anos, vigia do aterro sanitário de Humaitá-AM, flagrou FRANKLIN SIDNEI NASCIMENTO DA LUZ, 25 anos ateando fogo em sua casa, o acusado fugiu, mas esqueceu sua motocicleta nas mediações da casa.

O vigia revoltado com a situação e vendo sua casa em chamas, pega a moto do infrator e a lança dentro do fogo. O motivo da fúria seria porque o vigia do aterro não permitia que o acusado retirasse abóboras que nasciam no lixão.

Revoltado FRANKLIN SIDNEI NASCIMENTO DA LUZ resolveu atear fogo na casa do vigia, porém foi surpreendido e acabou deixando sua moto para trás. Todos os envolvidos foram conduzidos pela Polícia Militar de Humaitá para a 8ª DRPC, o incendiário acabou sendo preso em flagrante por dano material mediante uso de fogo.

Fonte e Foto: Seção de Comunicação da 4ª CIPM