18 junho 2012

As Polícias Devem Ser Unificadas ? Sim ou Não


Em recente matéria publicada na revista Mundo Estranho, de junho de 2012, edição nº 125, trás em sua página de nº 13, a seguinte questão na coluna Debate Que Eu Gosto, “As Polícias Devem Ser Unificadas ?”.

Então o Blog do Leão resolveu tornar público, o teor do questionamento que torna-se cada dia mais relevante dentro das corporações. O Senador Blairo Maggi (PR-MT), já havia levantado está hipótese quando criou a PEC 102/11, onde uma das propostas é “Que cabe aos Estados a adoção de polícia única, cujas atribuições congregam as funções de polícia judiciária, apuração de infrações, polícia ostensiva, administrativa e preservação da ordem pública.

O Brasil é o único país do mundo que possui 06 (seis) Polícias distintas, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária e Polícia Alfandegária, sem contar na Legislativa e do Senado Federal, portanto, cremos que com a unificação e trabalho integrado e com propósitos únicos ela se tornaria mais eficaz e ativa.

Uma outra proposta bem anterior é do Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que criou a PEC 21/05, que visa reestruturar os órgãos de Segurança Pública no Brasil. A proposta da unificação das polícias tem causado muita polêmica, e constantes debates estão sendo realizados entre os profissionais de segurança pública, agentes políticos e a sociedade em geral. Por isso, consideramos oportuna a realização de audiências públicas”.

Já Alexandre Augusto, (Maj dos BM) representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça, opinou que as polícias militar e civil "inevitavelmente serão unificadas", mas isso deverá ser feito de forma gradual e depois que a legislação estabelecer claramente as competências de cada uma delas. Com a unificação, opinou, a PM continuaria com sua responsabilidade na segurança pública e poderia cuidar dos crimes de pequena monta, enquanto os civis ficariam com os crimes contra as pessoas.

Houve também a criação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), é um sistema criado para articular as ações federais, estaduais e municipais na área da segurança pública e da Justiça Criminal, hoje totalmente dispersas. Essa articulação não vai ferir a autonomia dos estados ou da Polícia Civil ou Militar. Não se trata de unificação, mas de integração prática.

Em outra matéria bem interessante é do site Universo Policial, que trata da Unificação das Polícia Civil e Militar, escrita por Cláudio Cassimiro Dias. A Policia Militar tem a competência para realizar o policiamento ostensivo, preventivo e atuar nas prisões após a prática de um delito, que no caso, seria a competência para repreender o crime através da prisão e apresentação do delinquente a autoridade policial, qual seja, o delegado de policia civil, para a confecção do Auto de Prisão em flagrante e abertura de inquérito policial, que culminará no processo criminal que ao final levara a condenação ou absolvição do infrator da lei.

A Polícia Civil tem a competência judiciária, ou seja, após receber a noticia crime através do BO (Boletim de Ocorrência Policial) inicia o procedimento, qual seja, o inquérito policial e o encaminhamento para a Justiça, onde o Promotor de Justiça oferece ou não a denúncia ao Juiz, que recebe e segue os procedimentos do processo até a condenação do réu.
  
Opinião do Blog do Leão: Somos a favor da unificação das Polícias, igualdade de salários (dignos), mesmas responsabilidades e atribuições, maior treinamento, qualificação e formação profissional, diminuição da corrupção, gestão do governo federal (retirar a responsabilidade dos estados), criação do Ministério da Segurança, exigir nível superior nos concursos públicos, o objetivo é reformar a Polícia, mas com o aval das Corporações.

Dizemos sempre que um policial qualificado precisa de uma boa educação, formação continuada, melhor salário e a corporação precisa ser transparente e fiscalizada pela sociedade.

Fonte: Seção de Comunicação da 4ª CIPM
Foto: Google