11 janeiro 2014

Se você é policial, se preocupe com as condições dos presídios brasileiros

Presos decapitados em rebelião no presídio de Pedrinhas, no Maranhão
Presos decapitados em rebelião no presídio de Pedrinhas, no Maranhão
Se você é dos durões, e não considera a desumana barbaridade vigente em um contexto onde pessoas são decapitadas, pelo menos deve estar atento para o que pragmaticamente significa ter presídios que sequer garantem as necessidades básicas aos presos, que em tese deveriam ser encaminhados a perspectivas distintas das que os fizeram ingressar na prisão.
Mesmo um desatento observador das relações em sociedade sabe o quanto a restrição da liberdade e a sobrevivência em condições insalubres são fatores geradores de ódio e desespero. Ocorre o mesmo com outros animais – e olha que eles não (se) constituem sociedade. Cães maltratados e agredidos vivendo presos tendem a ser violentos e raivosos.
Os presídios brasileiros são isso: nichos de agressões a seres humanos que sobrevivem praticando barbaridades entre si e sofrendo barbaridades de um Estado que não se preocupa com a reverberação dos efeitos dessas mutilações nos indivíduos presos (vítimas diretas) e no resto da sociedade (vítimas indiretas).
“AS FERAS FORJADAS NOS PRESÍDIOS TÊM COMO ALVO PRIMORDIAL AQUELES QUE MUITAS VEZES SE VANGLORIAM POR COMBATÊ-LOS. NÓS, POLICIAIS”
Opa… Mas estamos aqui para ser pragmáticos: entre as vítimas diretas (os presos) e as indiretas (o resto da sociedade) há os policiais, espécie de mediadores entre estes e aqueles. É verdade que algumas vezes, nós, policiais, conseguimos junto com outras condicionantes participar do contexto de “monstrualização” de parcela da sociedade em liberdade – a mesma que provavelmente estará acumulada nos presídios. Mas essa é uma outra reflexão.
Por enquanto, vale percebermos e entendermos que somos vítimas significativas das atrocidades que o Estado comete contra os presos. As feras forjadas nos presídios têm como alvo primordial aqueles que muitas vezes se vangloriam por combatê-los. Nós, policiais.
É claro que todas essas palavras são inúteis e falam muito menos que a imagem de uma pessoa decapitada. Mas para quem consegue ultrapassar esse obstáculo de sensibilidade, argumentos mais egoístas talvez sejam mais eficientes.
Abaixo, uma nota pública da Anistia Internacional sobre a situação do sistema penitenciário no Maranhão:
A Anistia Internacional Brasil vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão. Desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas, sendo 60 somente no ano passado. Neste período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias.
É neste mesmo complexo penitenciário que há registro de presos sendo decapitados e denúncias de que mulheres e irmãs dos presidiários estariam sendo estupradas durante as visitas, para manter seus parentes vivos.
Para a Anistia Internacional, é inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis. A medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em 16 de dezembro de 2013 deve ser implementada, assegurando iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio.
Fonte e Foto: Abordagem Policial