08 fevereiro 2014

Superlotação e estrutura física comprometem a segurança do presídio de Humaitá

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Resolvemos reproduzir uma matéria publicada no site Folha da Mangaba em 04 de setembro de 2013, em que relata-se a atual realidade da Unidade Prisional de Humaitá (UPH) - João Lucena Leite.
Afirmações
O presídio de Humaitá é na verdade um depósito de presos”. A afirmação feita pelo corregedor do Ministério Público do Estado (MP-AM), procurador José Roque Nunes Marques, reflete a realidade atual da Unidade Prisional de Humaitá - João Lucena Leite, que na primeira quinzena do mês de agosto de 2013, abrigava nas suas dependências mais que o dobro de detentos que a sua capacidade permite.
De acordo com o diretor do presídio, 3º sargento PM Elói Pinto de Araújo, que desde janeiro de 2011 está à frente da unidade, “no referido período o município possuía uma população carcerária total de 106 apenados (regime aberto e semiaberto), sendo que deste universo 68% são pessoas oriundas do próprio município”. No dia em que fizemos esta reportagem, cumpriam pena na unidade 66 (sessenta e seis) detentos, enquanto a sua capacidade máxima era para 30. 
O percentual de presos que ganham liberdade e voltam em seguida para o presídio é de 85% (muito alto). Somente em agosto deste ano, alguns presos já estiveram por três vezes, na unidade. Não localizamos na cidade qualquer tipo de atendimento a estas pessoas, após sua saída da prisão.
Esta superlotação tem causado muitos problemas à direção da unidade prisional, que possui dois pavilhões para detentos homens e uma cela para mulheres. Segundo Elói Pinto em alguns momentos, chegou-se a ter 15 presos em apenas uma cela. “Ainda não temos nada de concreto que garanta a construção de um novo presídio. O prédio atual é muito antigo e não atende a demanda atual”, afirmou o dirigente.

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Fugas

Para atender a atual necessidade prisional do município, Elói Pinto acredita que seria necessária a construção de um prédio com capacidade para receber pelo menos 70 infratores. “Vale ressaltar que com a implantação do programa Ronda no Bairro, nos próximos meses, vai aumentar o número de flagrantes e consequentemente de prisões e poderá agravar ainda mais o problema de superlotação”, lembrou o diretor.

A estrutura física do prédio, acaba facilitando as fugas. A última ocorreu em 15 de agosto deste, quando 06 (seis) apenados fugiram através de um túnel cavado por eles, que dava acesso à área externa. Esta foi a 2ª (segunda) fuga ocorrida este ano. Em março, também aconteceu um motim, quando alguns presos ficaram feridos. Em 2012, foi registrada apenas uma fuga na unidade. 
Melhorias implantadas
Apesar das dificuldades estruturais, a atual direção do presídio de Humaitá, tem conseguido reforçar a segurança, melhorar a alimentação e possibilitar que os detentos possam estudar.
Recentemente, foram instaladas 08 (oito) câmeras filmadoras na área externa do prédio. No interior, 08 (oito) câmeras já vinham sendo utilizadas no trabalho de fiscalização.
Também foi implantada em 2012, uma sala de aula, onde funciona o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no período da manhã e tarde. Em 2013, 30 presos se inscreveram para frequentar as aulas, nem todos puderam efetivar as suas inscrições por falta de documentação.
 “Vale lembrar que isso só vem sendo possível, graças à determinação da representante da Seduc em Humaitá, professora Martinha Lamana que abraçou a causa e do apoio da Prefeitura Municipal que cedeu os professores”, destacou Elói Pinto.
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Desde a metade do mês passado, toda a alimentação servida na unidade prisional está sendo produzida por uma empresa terceirizada, no próprio prédio da unidade. Segundo o diretor, diariamente são disponibilizadas quatro refeições de excelente qualidade.
Parcerias
Elói Pinto, ressalta que todo o trabalho desenvolvido no presídio conta com a contribuição de vários parceiros. “Temos recebido total apoio do comando da 4º. Batalhão de Polícia Militar de Humaitá, do Conselho de Direitos Humanos, lembrando que os conselheiros tem acesso para visitar toda estrutura do presídio e das igrejas Betel e a Católica”, afirmou Elói Pinto.
Grifo Nosso: DIANTE DE TODAS AS INFORMAÇÕES QUANTO A FRAGILIDADE E INSALUBRIDADE DA UNIDADE PRISIONAL NÃO SE PERCEBE A INICIATIVA EM SOLUCIONÁ-LAS.