26 março 2014

O melindre financeiro dos militares

Por Victor Fonseca

O melindre financeiro dos militares
Mais do que outras categorias, os militares parecem inexperientes, inabilidosos e até indispostos a discutir questões financeiras. O tema não é tratado como devia pela categoria, o que acaba resultando em perdas coletivas e danos institucionais. Talvez alguns enxerguem nos regulamentos um artigo invisível que transforme o assunto em indisciplina, ou estão interpretando ao pé-da-letra a passagem bíblica onde é dirigida a soldados a frase “Contentai-vos com vosso soldo” (Lucas 3:14).
Desde o curso de formação, quer seja para praça ou oficial, o aspecto salarial é relegado a último plano. Um possível sinal que prenuncia essa realidade é o fato do edital para admissão de oficial PM não constar o valor em reais dos rendimentos, enquanto para a Polícia Civil os dados são detalhados para os candidatos a delegado.
Nas salas de aula, é mais fácil discutir qualquer assunto aleatório do que falar sobre dinheiro, talvez por isso quase todos se formem sem entender o seu contracheque. Muita gente não tem ideia de quanto vale sua hora de trabalho, quanto pagam por uma hora-aula, qual o valor diário do auxílio alimentação, qual a base de cálculo para adicional noturno, hora extra… Enfim, o normal é observar o total bruto das vantagens e o líquido, sem entender devidamente os porquês.
“AO SE REUNIR COM PARES, SUPERIORES E SUBORDINADOS, O MILITAR PRECISA SE VER COMO UM CIDADÃO TRABALHADOR, SUJEITO DE DIREITOS”
Não há disciplinas destinadas a esmiuçar o salário que o militar percebe, tampouco para tratar de recomendações a respeito de gestão de um orçamento familiar, investimentos, aplicações… O resultado é a realidade que se vê nos quartéis, visitas constantes de profissionais oferecendo empréstimos e militares muitas vezes sufocados por dívidas. Por um lado, não entendem bem quanto ganham e nem controlam o quanto gastar, mas por outro, podem até estar recebendo menos do que o devido. Talvez a falta de sindicato contribua para o estranhamento com o tema.
Na medida em que quem pergunta sobre dinheiro é taxado de mercenário, como se a conjuntura atual fosse de voluntários da pátria em tempos de guerra, todo um coletivo de servidores públicos concursados acaba sendo preterido em seus direitos. Tome-se como exemplo a realidade baiana, onde há previsão legal de isonomia entre carreiras de policiais civis e militares, escalonada de forma correspondente entre níveis, classes, postos e graduações (artigo 47 da Constituição do Estado da Bahia).
Ao ser formado, o oficial PM possui nível superior e tem condições de registrar um Termo Circunstanciado, Auto de Resistência, apurar Inquérito Policial, lavrar Auto de Prisão em Flagrante, entre outras habilidades comuns às do delegado, sendo que a autoridade de um é diante dos crimes militares, e do outro nos demais casos. Ao galgar o posto de major, em média com mais de 20 anos de carreira, o oficial PM comanda unidades com até mais de 200 homens e é responsável pela segurança de várias cidades. Na carreira do delegado, ele pode iniciar em uma pequena delegacia, sem ter meia dúzia de policiais sob seu comando, cobrindo a área de apenas um município inexpressivo, e com atribuições parecidas, como visto acima. Onde está a grande diferença?
Conforme a tabela de reajuste divulgada recentemente, o delegado recém-formado é mais bem pago que um tenente, capitão ou major. Os valores apresentados já são calculados com a gratificação.
Tabela Salarial
O desafio é compreender quais as razões convergem para esse quadro inquietante, se as acima relatadas no texto, ou tantas outras que possam contribuir para uma situação distante do ideal. Fica o pensamento para reflexão, e a esperança de que em breve algo seja modificado nesse quadro. Ao se reunir com pares, superiores e subordinados, o militar precisa se ver como um cidadão trabalhador, sujeito de direitos, que pode e deve tratar, de modo sereno e racional, dos assuntos relativos ao bolso.
Fonte e Foto: Abordagem Policial