10 junho 2014

DISCUTINDO SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL


Estamos republicando este post do Blog do Leão, publicado em 28 de maio de 2010, devido o assunto ser muito atual e discutido diuturnamente entre as classes de governo. 

Em matéria publicada na revista Época, edição nº 626, datada de 17 de maio de 2010, na categoria Debate, páginas 62 a 65, nos chamou muito atenção, já que as mídias nacionais nos vêem como inimigos mortais, veiculando apenas a corrupção na Corporação das Polícias, mas não os culpamos por isso, cremos que são mágoas da época da ditadura militar e nos deu inspiração para discutir o assunto de forma aberta.

Em texto escrito por Ricardo Mendonça, o tema é bem sugestivo e do interesse de todos “Como Melhorar a Segurança”, que visa discutir o que o governo federal deve fazer para melhorar as Polícias e combater a criminalidade, relatamos abaixo alguns trechos da matéria, não deixando de opinar sobre este assunto tão delicado, extenso e polêmico, além de fazer adptações e comentários.  Confira o Blog do Leão no Twitter e siga-o. 

Modelo de Organização das Polícias Estaduais

No Brasil as Polícias Militar e Civil são responsabilidades dos governadores, e estamos tão dafasados que somos o único país do mundo que possui duas Polícias que cuida da apuração de um mesmo crime. Já faz mais de 20 anos que estudiosos relutam em dizer que nosso sistema de segurança está esgotado.

Polícia Militar faz o atendimento inicial das chamadas, é treinada para o combate e fica responsável por eventuais flagrantes. Já a Polícia Civil começa seu trabalho quando términa a atuação da PM, conduz as investigações e elabora os inquéritos que são remetidos ao Ministério Público. Só que com essa divisão de tarefas, gera-se rivalidade, imperfeição nas comunicações, conflitos armados, acusações de responsabilidades, falta de cooperação, falha nos inquéritos e etc.

Opinião do Blog do Leão: Somos a favor da unificação das Polícias, igualdade de salários (dignos), mesmas responsabilidades e atribuições, maior treinamento, qualificação e formação profissional, diminuição da corrupção, gestão do governo federal (retirar a responsabilidade dos estados), criação do Ministério da Segurança, exigir nível superior nos concursos públicos, o objetivo é reformar a Polícia, mas com o aval das Corporações.

Sistema Carcerário Nacional

O Brasil possui 4 presídios federais, desobrigando os estados da custódia de presos perigosos, e há uma sobra de 300 vagas nessas cadeias, segundo o Ministério da Justiça, não se tem notícia de fuga dessas cadeias ou abusos internos. O país tem hoje cerca de 500 mil presos, 180 mil a mais do que o número de vagas, colocar mais criminosos na prisão e mantê-los é um fator ligado à redução da criminalidade.

Opinião do Blog do Leão: O sistema carcerário nacional é completamente errado, os grandes arquitetos e engenheiros projetam celas para comportarem 5 a 10 presos (mas coloca-se 50), isso não existe, as celas devem ser individuais, cada preso com a sua, outro erro, misturam estupradores com latrocídas, traficantes com pedofilos, maníacos com ladrões/assaltantes, etc, é uma bagunça e desrespeito aos direitos humanos, deveriam ser colocados em celas individuais e divididos por alas ou seções específicas por cada tipo de crime, ser realizado trabalhos psicológicos, de reabilitação, tratamento de saúde, prestarem cursos técnicos preparando-os para uma nova vida quando voltarem a sociedade, ser introduzidos valores morais, éticos e religiosos.

PRONASCI

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, criado no governo do Presidente Lula, é um fundo de 1,4 bilhão que financia mais de 90 medidas de prevenção, a principal delas é o Bolsa Formação que paga R$ 400 reais por mês a policiais que relizam cursos à distância.

Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP

Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP foi criado no ano 2000, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, este fundo atualmente dispõe de R$ 300 milhões por ano para ajudar os governadores a comprar armamento, viaturas, aparelhos de rádios e outros equipamentos, mediante elaboração de projetos dos estados, apesar de ter crescido é insuficiente para a demanda de todos os estados.

Opinião do Blog do Leão: Observem que com bastante investimento, em pessoal, material e gestão temos o exemplo da Polícia Federal, que teve apoio do Presidente Lula, e tornou-se mais modernizada e com respaldo e dedicação para o trabalho fluir, além do grande reconhecimento profissional (bons salários). Queremos valorização profissional e otimização das condições de trabalho, diminuindo as horas excessivas de plantão.

CONSEG, SUSP, OPB

Conferência Nacional de Segurança Pública – CONSEG tem o seguinte objetivo: “Definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental.” Foi definido um conjunto de 10 princípios e 40 diretrizes, que servirão de base para as políticas de segurança pública no Brasil, veja o texto-base.

Opinião do Blog do Leão: O que queremos são mudanças na estruturação da segurança pública brasileira, e para isso estarão sendo realizadas estas conferências nacionais, com o objetivo de ouvir a todos, sociedade civil, especialistas, gestores públicos, etc, para somar idéias novas no tratamento e evolução da área. Se a segurança é pública, “os problemas são de todos os cidadãos, que devem de alguma forma, participar do processo de melhoria.

Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, criado para articular as ações de segurança pública nas esferas federal, estadual e municipal, o objetivo do SUSP é prevenir, criar meios para que seja possível analisar a realidade de cada episódio, planejar estratégias, identificar quais os métodos e mecanismos que serão usados. Sistemas de avaliação e monitoramento das ações também serão introduzidos para garantir transparência e controle externo das ações de segurança.

Opinião do Blog do LeãoO que o SUSP quer é  que nas Operações organizadas entre diversos órgãos haja sucesso e que isso seja reproduzido em outras regiões, como por exemplo, uma Operação que envolva as Polícias Federal, Civil, Militar, Rodoviária, Guardas Municipais, IBAMA, Ministério Público, Poder Judiciário, etc, no combate ao crime organizado (tráfico de drogas, animais, pessoas, armas, contrabando, lavagem de dinheiro, pirataria, etc.), ou seja, a integração destas forças contra a criminalidade.

Ordem dos Policiais do Brasil – OPB, com a segurança pública no país falida, apenas 10% dos inquéritos policiais resultando em punição, somente 20%  da sociedade brasileira acreditando na segurança, a OPB almeja ter filiados cerca de 1 milhão de policiais para exigir uma Polícia única e nacional, a criação do Partido Nacional da Segurança Pública – PNSP.

Fonte: Seção de Comunicação Blog do Leão
Foto: SSP/RS