04 junho 2014

Lei de Carreira dos Praças da PMAM é Aprovada na ALEAM - Graças ao Empenho da APEAM e Platiny Soares


Cerca de mil soldados serão imediatamente beneficiados no estado. 

Votação aconteceu em regime de urgência, na Assembleia Legislativa


O Projeto de Lei (PL) que reestrutura a Carreira de Praças Militares no Amazonas foi aprovado nesta quarta-feira (4) pelos deputados estaduais por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus. A votação aconteceu em regime de urgência.
Na última segunda-feira (2), o Governo do Estado assinou a mensagem do Projeto de Lei (PL ) que reestrutura a Lei de Carreira dos Praças, elaborado pela APEAM. O PL prevê promoções automáticas e evolução de graduações com período mínimo de dois anos entre cada mudança de patente.
A Polícia Militar do Amazonas conta com nove mil soldados, sendo que cerca de seis mil atuam em Manaus. Cerca de mil soldados da Polícia Militar (PM) serão beneficiados pela Lei assim que ela for oficializada
O PL de reestruturação da Lei de Carreira dos Praças da Polícia Militar foi elaborado por uma comissão mista de representantes da categoria e técnicos do Governo estadual durante pouco mais de 30 dias. O assunto foi a principal pauta de reivindicação dos soldados na greve deflagrada na madrugada do dia 28 de abril. 
Cerca de 1 mil PMs aderiram ao movimento grevista, que só foi encerrado na manhã do mesmo dia, depois que o governador do Amazonas, José Melo (PROS), firmou acordo com a Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam) para avaliar as reivindicações.
Segundo o presidente da Associação de Praças do Estado do Amazonas, Platiny Soares, a principal mudança que o projeto estabelece consiste no interstício (tempo mínimo) das graduações.  Um soldado esperava mais de 15 anos para conseguir evoluir de patente na antiga Lei de Carreira
Nas novas regras, esse período ficaria estabelecido em dois e cinco anos dependendo da graduação. A atual lei vigente determina que os candidatos às graduações fossem escolhidos quando surgissem vagas.
Fonte e Foto: G1


Deputado Josué Neto acredita que no prazo de no máximo cinco dias as conquistas e garantias estarão oficializadas
Deputado Josué Neto acredita que no prazo de no máximo cinco dias as conquistas e garantias estarão oficializadas

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (4), em regime de urgência e por unanimidade dos presentes, os projetos de Lei 175/14, que reestrutura a Carreira de Praças Militares do Amazonas, e 183/13, que altera a remuneração dos procuradores autárquicos estaduais. O presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PSD), disse que a “aprovação histórica” da Lei de Carreira dos Praças vem para dar mais dignidade profissional e segurança na carreira dos servidores que trabalham na segurança da população.
Na avaliação de Josué Neto, “a aprovação da Lei de Carreira dos Praças é importante tanto pelo fato de a categoria já estar aguardando há muitos anos por essa conquista, quanto pela forma como todos os movimentos feitos no sentido de dialogar com o governador José Melo (Pros) obtiveram um resultado final extraordinário”.
O deputado Josué Neto acredita que no prazo de no máximo cinco dias as conquistas e garantias estarão oficializadas e se tornarão lei para a categoria dos policiais militares. O presidente também lembrou que a Lei é uma conquista de toda a categoria que em todos os momentos esteve unida na defesa das suas reivindicações e citou a APEAM e Platiny Soares pela sua liderança na condução do processo.
O relator da Lei é a APEAM e sua comissão, que trabalha para criar a Lei desde 2012, disse que o sucesso “não é mérito de um, é mérito de uma união de forças”. Maciel destacou também a participação do governador José Melo “pela forma humana e justa como recebeu e tratou as reivindicações da categoria”.
Deputados de situação e de oposição se manifestaram favoráveis à aprovação da Lei de Carreira dos Praças Militares, a maioria destacando o empenho e o comprometimento do representante da categoria, e a boa disposição do governador José Melo em acatar as reivindicações. O líder do governo Sidney Leite (Pros) destacou Maciel como “defensor intransigente dos avanços e direitos dos trabalhadores da área de segurança” e o oposicionista Luiz Castro (PPS) disse que “há mérito de todos os que souberam construir este momento”.
Fonte e Foto: ALEAM


Ontem, durante o período da manhã, o Presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas - APEAM, Platiny Soares Lopes, juntamente com seus diretores e o soldado Ernandes (membro da comissão), estiveram na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), acompanhando a tramitação da proposta de LEI DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, junto ao Presidente da ALEAM, Josué Neto. 

Quando foram surpreendidos pela o anúncio da votação da Lei que foi aprovada por UNANIMIDADE na assembleia. Veja o relato do presidente da APEAM:

"Algo muito curioso, a cerca de 30 minutos fomos surpreendidos com o inicio da votação da nossa Lei de Reestruturação da Evolução da Carreira de Praças, por coincidência estávamos na casa legislativa para acompanhar a tramitação quando recebemos a notícia, não houve tempo hábil para que todos fossem avisados para acompanhar esse momento histórico, mas posso dizer a todos, esse momento foi inigualável, foi através de muita superação de medos que o conquistamos, essa imagem é o retrato de nossa luta, todos sabem o quanto foi difícil enfrentar diversos obstáculos, esse movimento deve sempre ser exaltado, ali estavam Praças de coragem, Praças que sofreram, Praças responsáveis, Praças pais de família, Praças protetores de toda a sociedade, mas que diariamente se viam vulneráveis a mandos, desmandos, humilhações, e vitimas da desvalorização, esse movimento Pracista fez com que hoje nós pudéssemos anunciar:

FOI APROVADA A LEI DE REESTRUTURAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA CARREIRA DE PRAÇAS!" - PLATINY SOARES LOPES

Foram exatamente 37 dias de trabalho árduo desde o dia 28 de Abril. A APEAM e a comissão estavam diuturnamente trabalhando com dedicação em prol da lei de carreira, de maneira incansável, demonstrando sempre responsabilidade e transparência para que a primeira vitória acontecesse. Os trabalhos não irão cessar, estaremos lutando por todos os demais pleitos reivindicados em um dia que entrou para história da Polícia Militar do Amazonas.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES. ASSOCIE-SE JÁ!

PLATINY SOARES LOPES - PRESIDENTE DA APEAM