25 outubro 2014

Dilma chama Veja de criminosa e diz que revista 'não ficará impune' - Veja libera íntegra de reportagem em site e TSE censura propaganda de publicação

A publicação semanal da revista Veja enfureceu a candidata à reeleição Dilma Rousseff, que afirmou que não há provas sobre o que foi noticiado na revista e que pretende tomar providências legais.
Matéria da revista Veja liga Dilma e Lula diretamente ao centro do esquema de corrupção que se instalou na Petrobras
Matéria da revista Veja liga Dilma e Lula diretamente ao centro do esquema de corrupção que se instalou na Petrobras
Após não conseguir impedir a veiculação da notícia da revista Veja desta sexta-feira (24) junto ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff foi até seu perfil oficial do Facebook reclamar sobre a publicação. "Veja fracassará no intento criminoso, ela não ficará impune”, escreveu em seu perfil.
Milhares de militantes virtuais apoiadores da presidente também reclamaram e iniciaram a publicação de uma série de imagens e ‘memes’ onde ironizavam a capa da revista, a quem chamaram de 'golpista'.
Em sua conta do Twitter, a presidente escreveu . "A Veja comete esta barbaridade contra mim e contra o presidente Lula sem apresentar a mínima prova. Isso é um absurdo, isso é um crime".
A publicação
publicação da revista semanal Veja noticia em sua capa o envolvimento da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula da Silva (ambos do PT) no esquema de corrupção e desvio de dinheiro da Petrobrás. A Veja afirma que os dois sabiam sobre a lavagem de dinheiro que beneficiava os três partidos de sustenção do governo: PMDB, PT E PP que era gerenciado pelo doleiro Alberto Youssef.
Sob o argumento de que a publicação desrespeita a legislação eleitoral, a campanha petista pediu para que a revista retirasse a publicação do site de VEJA e do perfil da revista no Facebook. O pedido foi protocolado pelo PT nesta sexta-feira (24). O ministro Admar Gonzaga negou o pedido.
"O dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (§ 3º do art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), consoante entendimento deste Tribunal Superior (Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014", disse o ministro do TSE.

Veja libera íntegra de reportagem em site e TSE censura propaganda de publicação


Tribunal autorizou recurso proibindo que a editora Abril veiculasse qualquer tipo de publicidade sobre a reportagem de capa da revista. Neste sábado, Veja decidiu liberar o acesso à íntegra da matéria em seu site.

Matéria da revista Veja liga Dilma e Lula diretamente ao centro do esquema de corrupção que se instalou na Petrobras
Matéria da revista Veja liga Dilma e Lula diretamente ao centro do esquema de corrupção que se instalou na Petrobras
A pedido da campanha de Dilma Rousseff, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa na qual a candidata à reeleição e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem é baseada, conforme a revista, em depoimento prestado pelo doleiro Alberto Youssef, na última terça-feira (21), no processo de delação premiada a que ele se submete para ter  direito à redução de pena. Neste sábado, Veja decidiu liberar o acesso à íntegra da matéria em seu site. 

Na opinião dos advogados de Dilma, a capa da revista tem “conteúdo ofensivo” à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

De acordo com a campanha da presidente, a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Em sua defesa, a Editora Abril sustenta que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição e “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. 

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar “prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito”.

Em sua decisão, o ministro do TSE, Admar Gonzaga, que foi um dos advogados da campanha de Dilma em 2010, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE “velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito”.
"No caso, muito embora o periódico possa cuidar - em suas páginas - desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra", afirmou o ministro, em decisão divulgada quase à meia noite desta sexta-feira (24).
Para a editora Abril, a ação da campanha de Dilma contra a revista pretende “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril)  agiu no seu estrito direito constitucional", diz a revista, em sua defesa.
Fonte e Foto: A Crítica e Jornal A Crítica